Apelação Cível 0809305-35.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.228,94

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO JACARANDA

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - ISIS

Terceiro

ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-ISIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO JACARANDA

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - ISIS

Terceiro

ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-ISIS

Terceiro

CHUBB SEGUROS DO BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

ACE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023, 18:50

Baixa Definitiva

05/12/2023, 18:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2023, 18:49

Juntada de petição

24/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 12:46

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023, 10:39

Juntada de petição

26/10/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 08:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO JACARANDA - CPF: 617.742.363-97 (REQUERENTE) e provido em parte

10/10/2023, 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023, 12:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/04/2023, 10:32

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023, 18:50

Baixa Definitiva

05/12/2023, 18:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2023, 18:49

Juntada de petição

24/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/10/2023, 17:16

DECISÃO

•10/10/2023, 16:40

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 12:46

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023, 10:39

Juntada de petição

26/10/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 08:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO JACARANDA - CPF: 617.742.363-97 (REQUERENTE) e provido em parte

10/10/2023, 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023, 12:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:52

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

27/02/2023, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2023, 17:23

Juntada de contrarrazões

22/02/2023, 15:25

Juntada de petição

15/02/2023, 08:58

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 14:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/02/2023, 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 14:12

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2022, 13:04

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:06

Juntada de petição

01/02/2022, 17:31

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

22/01/2022, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:46

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:55

Recebidos os autos

08/12/2021, 22:31

Conclusos para decisão

08/12/2021, 22:31

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 22:31

DESPACHO

•10/02/2023, 08:12

DESPACHO

•07/01/2022, 10:46

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2021, 14:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/05/2021, 16:28

SENTENÇA

•05/05/2021, 18:16

DESPACHO

•11/02/2021, 09:24

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2020, 17:16

DESPACHO

•05/05/2020, 16:38

DESPACHO

•19/02/2020, 15:33

DESPACHO

•17/01/2020, 10:36

DESPACHO

•04/07/2019, 18:26