Cumprimento de sentença 0800080-83.2018.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:10

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:26

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 13:38

Juntada de petição

28/08/2023, 22:50

Outras Decisões

24/08/2023, 16:18

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:11

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:42

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:10

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 16:18

Sentença

•19/05/2023, 18:30

30/01/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:26

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 13:38

Juntada de petição

28/08/2023, 22:50

Outras Decisões

24/08/2023, 16:18

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:11

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:42

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:11

Juntada de petição

28/05/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 09:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/05/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:37

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:50

Publicado Intimação em 06/03/2023.

15/04/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

15/04/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:15

Juntada de petição

01/03/2023, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 20:53

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:31

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:01

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 16:48

Juntada de petição

05/11/2022, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 15:42

Juntada de termo

31/10/2022, 15:37

Juntada de termo

20/10/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:03

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:04

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 18:46

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 20:33

Juntada de petição

03/07/2022, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800080-83.2018.8.10.0150 Promovente: SELMA MARIA RODRIGUES DURANS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A ATO ORDINÁTORIO De ordem da Juíza de Direito titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dra. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, e com fulcro nas disposições do § 4°, do art. 203 do NCPC, c/c as do art. 3°, XVIII, do Provimento 222018 da CGJMA, procedo ao despacho ordinatório nos seguintes termos: Considerando que a penhora on line restou infrutífera, por inexistência de saldo, INTIME-SE o(a) exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Decorrido o prazo, certifique-se e promova-se conclusão dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 27 de junho de 2022. GOLBERY VELOSO SOARES Diretor de Secretaria

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 08:51

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 08:49

Juntada de termo

27/06/2022, 08:35

Juntada de termo

21/06/2022, 15:15

Outras Decisões

20/05/2022, 15:56

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:45

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:56

Conclusos para decisão

22/04/2022, 17:12

Juntada de termo

22/04/2022, 17:12

Juntada de petição

18/04/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:39

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:49

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:26

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800080-83.2018.8.10.0150 Promovente: SELMA MARIA RODRIGUES DURANS Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB/MA 7583 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Cumpra-se. Pinheiro, 24 de janeiro de 2022 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente).

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:59

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:07

Juntada de petição

20/12/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 15:08

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:58

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:58

Processo Desarquivado

14/12/2021, 09:57

Juntada de petição

13/12/2021, 23:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2020, 09:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/06/2020, 09:50

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:17

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2020, 14:41

Conclusos para decisão

07/10/2019, 14:19

Juntada de Certidão

07/10/2019, 14:19

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 17:45

Conclusos para decisão

22/05/2019, 11:16

Juntada de Certidão

22/05/2019, 11:15

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 22:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2019, 09:32

Outras Decisões

19/02/2019, 15:19

Juntada de petição

24/09/2018, 09:17

Conclusos para despacho

09/08/2018, 17:30

Juntada de Certidão

09/08/2018, 17:30

Processo Desarquivado

09/08/2018, 17:20

Juntada de petição

09/08/2018, 16:45

Arquivado Definitivamente

02/05/2018, 14:42

Transitado em Julgado em 16/04/2018

23/04/2018, 16:46

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 16:24

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica

02/04/2018, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica

02/04/2018, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2018, 18:45

Conclusos para julgamento

26/03/2018, 08:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2018 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

25/03/2018, 18:20

Juntada de Certidão

25/03/2018, 16:44

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 01:11

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 01:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2018, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2018, 09:51

Audiência conciliação designada para 22/03/2018 15:00.

28/02/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 14:16

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES DURANS em 13/02/2018 23:59:59.

14/02/2018, 00:27

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2018, 11:07

Conclusos para julgamento

06/02/2018, 09:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/02/2018 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

06/02/2018, 09:31

Juntada de Petição de contestação

05/02/2018, 18:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2018, 11:14

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 12:07

Conclusos para decisão

22/01/2018, 11:01

Audiência conciliação designada para 06/02/2018 08:40.

22/01/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 11:01

Despacho

•28/02/2023, 20:53

Despacho

•07/10/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:49

Decisão

•20/05/2022, 15:56

Despacho

•29/04/2022, 14:56

Despacho

•24/03/2022, 23:39

Despacho

•24/01/2022, 17:59

Despacho

•14/12/2021, 15:08

Sentença

•29/03/2020, 14:41

Despacho

•14/08/2019, 17:45

Decisão

•19/02/2019, 15:19

Documento Diverso

•13/04/2018, 16:24

Sentença

•27/03/2018, 18:45

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/08/2023, 16:18

Sentença

•19/05/2023, 18:30

Despacho

•28/02/2023, 20:53

Despacho

•07/10/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:49

Decisão

•20/05/2022, 15:56

Despacho

•29/04/2022, 14:56

Despacho

•24/03/2022, 23:39

Despacho

•24/01/2022, 17:59

Despacho

•14/12/2021, 15:08

Sentença

•29/03/2020, 14:41

Despacho

•14/08/2019, 17:45

Decisão

•19/02/2019, 15:19

Documento Diverso

•13/04/2018, 16:24

Sentença

•27/03/2018, 18:45

Despacho

•22/02/2018, 14:16

Decisão

•25/01/2018, 15:49