Agravo em Recurso Especial 0826607-97.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

RUTHIELI KAREN DE QUEIROZ SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464198/2024

05/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 464198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 177564/2024 - AgInt

04/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177564 - AgInt no AREsp 2431066 - Publicação prevista para 04/06/2024

02/06/2024, 23:51

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00177564/2024 - AgInt no AREsp 2431066/MA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

07/05/2024, 15:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177564/2024 - AgInt no AREsp 2431066/MA

02/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024, 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256738/2024

05/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 256738/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024, 18:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464198/2024

05/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 464198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 177564/2024 - AgInt

Documentos

Nenhum documento disponível

04/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177564 - AgInt no AREsp 2431066 - Publicação prevista para 04/06/2024

02/06/2024, 23:51

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00177564/2024 - AgInt no AREsp 2431066/MA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

07/05/2024, 15:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177564/2024 - AgInt no AREsp 2431066/MA

02/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024, 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256738/2024

05/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 256738/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 177564/2024 -

12/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177564/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177564/2024

08/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 177564/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

08/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111555/2024

20/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 111555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 06:10

Conheço do agravo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2024, 06:10

Conheço do agravo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 18:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/11/2023, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/11/2023, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2023, 14:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/07/2023, 15:34