Execução de Título Extrajudicial 0802431-21.2021.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Vara da Comarca de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:02

Juntada de termo

26/09/2025, 08:32

Juntada de termo

01/08/2025, 10:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:48

Juntada de termo

22/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de DARIO VAZ BACELAR DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Juntada de petição

16/04/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:36

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 09:02

Cópia de decisão

•26/09/2025, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:02

Juntada de termo

26/09/2025, 08:32

Juntada de termo

01/08/2025, 10:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:48

Juntada de termo

22/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de DARIO VAZ BACELAR DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Juntada de petição

16/04/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:36

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 08:35

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 08:20

Outras Decisões

25/10/2024, 16:56

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:00

Juntada de termo

17/07/2024, 15:59

Juntada de Certidão

17/07/2024, 15:56

Juntada de petição

30/04/2024, 12:36

Decorrido prazo de LUAN WESLEY MIRANDA DE FARIAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:23

Juntada de diligência

16/04/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:16

Juntada de diligência

16/04/2024, 10:16

Publicado Decisão em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:34

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 12:05

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 11:53

Outras Decisões

05/03/2024, 14:37

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:13

Juntada de termo

05/03/2024, 10:12

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:12

Juntada de petição

04/03/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 20:42

Decorrido prazo de GEOFRE SARAIVA NETO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 13:12

Juntada de Certidão

09/10/2023, 13:11

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:47

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:38

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:45

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 10:11

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 09:59

Desentranhado o documento

23/02/2023, 09:59

Juntada de petição

29/11/2022, 09:08

Juntada de petição

07/11/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:24

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:04

Juntada de termo

04/11/2022, 11:04

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:36

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 10:03

Juntada de termo

04/11/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:52

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:57

Juntada de termo

22/08/2022, 14:55

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:55

Juntada de petição

12/07/2022, 12:14

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HIZADHORA DE SOUZA ALVES REQUERIDO(A): LUAN WESLEY MIRANDA DE FARIAS DESPACHO Tratam os presentes autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (ID n° 57748519) proposta em 07 de dezembro de 2021, por HIZADHORA DE SOUZA ALVES, em desfavor de LUAN WESLEY MIRANDA DE FARIAS, ao postular, em síntese, o pagamento de débito, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo requerido. Sobre o pedido de ID n° 62372522, esclareço, de pronto, que o parcelamento das custas ou não é faculdade da parte, ao não haver necessidade de novo deferimento ou mesmo dilação de prazo. Isso porque, no Gerador de Custas do sítio eletrônico do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), a parte poderá escolher ou não a opção de parcelamento. Assim, não há necessidade de provimento por parte deste Juízo. Dessa forma, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802431-21.2021.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas iniciais, independentemente de ter optado pelo parcelamento ou não, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, CPC/2015, bem como cancelamento da distribuição (artigo 290, CPC/2015). À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

27/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 11:20

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 07:22

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:56

Juntada de termo

25/03/2022, 16:56

Juntada de Certidão

25/03/2022, 16:19

Juntada de petição

10/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de GEOFRE SARAIVA NETO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HIZADHORA DE SOUZA ALVES REQUERIDO(A): LUAN WESLEY MIRANDA DE FARIAS DESPACHO Tratam os presentes autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (Id. 57748519) proposta em 07 de dezembro de 2021 por HIZADHORA DE SOUZA ALVES, em desfavor de LUAN WESLEY MIRANDA DE FARIAS, ao postular, em síntese, o pagamento de débito, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo requerido. O despacho de Id. 57843020 determinou a emenda à inicial, para que a parte requerente apresentasse documentos hábeis a ensejar a insuficiência de recursos, para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, sob pena de ser extinto o feito. Em petição de Id. 59240747, a parte exequente requereu o parcelamento das custas judiciais em 05 (cinco) parcelas. Sendo assim, ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802431-21.2021.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL defiro o parcelamento das custas processuais, nos termos do artigo 98, § 6°, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a fim de não comprometer o acesso à justiça, consoante preceitos do artigo 5º, XXV, Constituição Federal (CF). Após, com o pagamento integral, devidamente comprovado, autos conclusos. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Presidente Dutra

31/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 17:49

Juntada de Certidão

28/01/2022, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 08:59

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:29

Juntada de termo

27/01/2022, 16:28

Juntada de petição

18/01/2022, 16:25

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.

13/12/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 02:50

Juntada de certidão da contadoria

09/12/2021, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 13:25

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:15

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 12:19

Cópia de decisão

•01/08/2025, 10:07

Decisão

•24/03/2025, 08:20

Decisão

•25/10/2024, 16:56

Decisão

•26/03/2024, 11:50

Decisão

•05/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:11

Despacho

•07/11/2022, 09:24

Despacho

•22/08/2022, 18:52

Despacho

•23/06/2022, 07:22

Despacho

•28/01/2022, 17:38

Despacho

•28/01/2022, 08:59

Despacho

•09/12/2021, 11:15