Cumprimento de sentença 0801006-89.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Partes do Processo

LUIS GONCALVES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA

OAB/PI 9454·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

LUIS GONCALVES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

09/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:26

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 22:34

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:44

Juntada de protocolo

23/06/2022, 10:49

Juntada de petição

22/06/2022, 12:08

Juntada de petição

22/06/2022, 11:42

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

09/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:26

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2022, 12:48

Despacho

•24/02/2022, 11:18

05/01/2023, 22:34

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:44

Juntada de protocolo

23/06/2022, 10:49

Juntada de petição

22/06/2022, 12:08

Juntada de petição

22/06/2022, 11:42

Juntada de petição

21/06/2022, 19:29

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:20

Juntada de petição

03/03/2022, 10:52

Juntada de protocolo

03/03/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:18

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

20/02/2022, 10:22

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 06:07

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:16

Juntada de petição

10/02/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801006-89.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: LUIS GONCALVES PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A REPRESENTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO PROCEDA-SE à alteração da classe processual, eis que se trata de pedido de cumprimento de sentença. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória atualizada do débito, de forma correta. Ou seja, os valores corrigidos deverão ser indicados em planilha, de forma que a correção monetária e os juros de mora indicam mês a mês, sobre cada uma das parcelas descontadas no benefício. Isso porque, da forma como apresentada, pressupõe-se que todos os descontos a que se reporta o pedido de cumprimento da condenação foram realizados no mesmo dia, precisamente no primeiro desconto. INTIME-SE. Não se manifestando no prazo assinalado, CERTIFIQUE-SE e, após, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 28/01/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 22:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:38

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:53

Juntada de petição

17/01/2022, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

07/12/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2021, 20:59

Juntada de Certidão

04/12/2021, 20:57

Juntada de despacho

26/11/2021, 07:33

Recebidos os autos

26/11/2021, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2021, 11:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:13

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 10:13

Juntada de contrarrazões

03/03/2021, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 11:07

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2020, 09:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:19

Juntada de apelação cível

18/09/2020, 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2020, 08:53

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 16:02

Juntada de Certidão

06/07/2020, 16:02

Juntada de petição

15/06/2020, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 13:09

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2020, 13:08

Juntada de Certidão

12/05/2020, 13:07

Juntada de contestação

11/05/2020, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2020, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2020, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 17:08

Conclusos para despacho

05/08/2019, 15:49

Juntada de petição

31/07/2019, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 12:57

Conclusos para decisão

15/04/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 18:15

Despacho

•28/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 20:57

Acórdão (expediente)

•27/10/2021, 10:54

Acórdão

•26/10/2021, 23:22

Despacho

•08/04/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:40

Sentença

•15/07/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 13:08

Despacho

•04/10/2019, 17:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/11/2022, 12:48

Despacho

•24/02/2022, 11:18

Despacho

•28/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 20:57

Acórdão (expediente)

•27/10/2021, 10:54

Acórdão

•26/10/2021, 23:22

Despacho

•08/04/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:40

Sentença

•15/07/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 13:08

Despacho

•04/10/2019, 17:08

Despacho

•23/07/2019, 12:57