Cumprimento de sentença 0801587-79.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.257,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:41

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:24

Juntada de petição

17/10/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 16:46

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 16:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/10/2024, 16:42

Juntada de termo

19/08/2024, 09:29

Expedido alvará de levantamento

11/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:29

Juntada de petição

04/06/2024, 17:23

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:30

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:41

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:24

Juntada de petição

17/10/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:43

Despacho

•11/07/2024, 17:32

11/10/2024, 02:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 16:46

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 16:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/10/2024, 16:42

Juntada de termo

19/08/2024, 09:29

Expedido alvará de levantamento

11/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:29

Juntada de petição

04/06/2024, 17:23

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:07

Juntada de petição

26/04/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:27

Juntada de petição

14/02/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:38

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:11

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:07

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:01

Juntada de decisão

04/09/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:47

Conclusos para decisão

19/11/2022, 16:00

Juntada de termo

19/11/2022, 15:59

Juntada de contrarrazões

18/11/2022, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:30

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:33

Juntada de termo

04/11/2022, 15:33

Juntada de apelação

04/11/2022, 10:55

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 22:17

Juntada de termo

11/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de MARIA CREUZA LIMA em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:06

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:06

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA CREUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064 REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Não verifico os extratos como documentos indispensáveis. Não há documentos nos autos que permitam a conclusão de conexão. A própria contestação já demonstra a pretensão resistida. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0801587-79.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Práticas Abusivas]

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão

19/05/2022, 20:47

Juntada de termo

19/05/2022, 20:47

Juntada de réplica à contestação

04/05/2022, 16:43

Decorrido prazo de JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:21

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CREUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064 RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Segunda-feira, 14 de Março de 2022 HILDENEIDE LIRDSA SILVA DO MONTE Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801587-79.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 22:30

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 22:29

Juntada de contestação

14/03/2022, 14:17

Juntada de termo

10/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de MARIA CREUZA LIMA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:54

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA CREUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064 REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801587-79.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Práticas Abusivas] Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98 a 102, do CPC. Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual. Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC). Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. Imperatriz(MA), 27 de janeiro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito, respondendo – Portaria – CGJ - 44912021

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:43

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 11:40

Despacho

•06/05/2024, 10:52

Despacho

•18/03/2024, 15:00

Petição

•14/02/2024, 18:33

Despacho

•29/11/2023, 15:11

Decisão (expediente)

•08/08/2023, 14:31

Decisão

•08/08/2023, 08:34

Despacho

•21/11/2022, 14:47

Despacho

•08/11/2022, 10:30

Documento Diverso

•04/11/2022, 10:55

Documento Diverso

•04/11/2022, 10:55

Documento Diverso

•04/11/2022, 10:55

Sentença

•06/10/2022, 14:54

Decisão

•27/05/2022, 18:53

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:43

Despacho

•11/07/2024, 17:32

Despacho

•06/05/2024, 10:52

Despacho

•18/03/2024, 15:00

Petição

•14/02/2024, 18:33

Despacho

•29/11/2023, 15:11

Decisão (expediente)

•08/08/2023, 14:31

Decisão

•08/08/2023, 08:34

Despacho

•21/11/2022, 14:47

Despacho

•08/11/2022, 10:30

Documento Diverso

•04/11/2022, 10:55

Documento Diverso

•04/11/2022, 10:55

Documento Diverso

•04/11/2022, 10:55

Sentença

•06/10/2022, 14:54

Decisão

•27/05/2022, 18:53

Documento Diverso

•04/05/2022, 16:43

Documento Diverso

•04/05/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 22:29

Despacho

•28/01/2022, 14:43