Remessa Necessária Cível 0847762-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

WALLACE MARINHO ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLACE MARINHO ROSA

OAB/MA 15654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

WALLACE MARINHO ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/09/2021, 09:16

Baixa Definitiva

14/09/2021, 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de WALLACE MARINHO ROSA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2021.

04/08/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

04/08/2021, 15:33

Juntada de petição

28/07/2021, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 13:45

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

23/07/2021, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021, 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2021, 07:51

Juntada de petição

24/06/2021, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 17:20

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/09/2021, 09:16

Baixa Definitiva

14/09/2021, 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de WALLACE MARINHO ROSA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2021.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/07/2021, 13:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/07/2021, 13:45

04/08/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

04/08/2021, 15:33

Juntada de petição

28/07/2021, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 13:45

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

23/07/2021, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021, 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2021, 07:51

Juntada de petição

24/06/2021, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2021, 18:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2021, 10:17

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 12:13

Recebidos os autos

09/02/2021, 08:10

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 08:10

Conclusos para decisão

09/02/2021, 08:10

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 09:12

DESPACHO

•27/03/2021, 12:13

SENTENÇA

•04/11/2020, 11:38

DESPACHO

•15/10/2020, 23:14

DESPACHO

•02/12/2019, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 15:29

DECISÃO

•24/07/2017, 08:37