Monitória 0801403-03.2020.8.10.0038 - TJMA

Monitória 0801403-03.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:34

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 12:24

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:55

Recebidos os autos

01/06/2023, 09:43

Juntada de despacho

01/06/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) e outro Embargada: Deusirene Silva Bezerra Advogado: Sem representação processual contida nos autos Relator substituto: Desembargador Luiz Gonzaga de Almeida Filho DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801403-03.2020.8.10.0038 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA intime-se a embargada, Deusirene Silva Bezerra, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Luiz Gonzaga de Almeida Filho Relator substituto

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021) e César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) Agravada: Deusirene Silva Bezerra Advogado: Sem representação processual nos autos Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovidos. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 À 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801403-03.2020.8.10.0038 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Lisboa Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021) e César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) Agravada: Deusirene Silva Bezerra Advogados: Sem representação processual nos autos Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801403-03.2020.8.10.0038 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Lisboa intime-se a agravada,Deusirene Silva Bezerra, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 08:47

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021) e César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) Agravada: Deusirene Silva Bezerra Advogado: Sem representação processual nos autos Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovidos. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 À 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801403-03.2020.8.10.0038 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Lisboa Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

04/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/07/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

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