Recurso Especial 0801899-40.2018.8.10.0058 - TJMA

Recurso Especial 0801899-40.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:30

Conhecido o recurso de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/03/2025, 07:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 190547/2025 - PET

13/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:45

Indeferido o pedido de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

10/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190547 - PET no REsp 2189047 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:20

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 190547/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

10/03/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 190547/2025

07/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 190547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 190547/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190547 - PET no REsp 2189047 - Publicação prevista para 13/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 190547/2025

Protocolizada Petição 190547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

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