Apelação Cível 0800424-40.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 42.175,22

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Viana

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA SERRA RIBEIRO

CPF

Autor

PRISCILA CABRAL FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO

OAB/MA 13868·CPF·Representa: Autor

ADRIELLE FERREIRA BASTOS

OAB/MA 13660·CPF·Representa: Autor

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/02/2024, 08:29

Baixa Definitiva

01/02/2024, 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SERRA RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de PRISCILA CABRAL FERNANDES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:08

Conhecido o recurso de PRISCILA CABRAL FERNANDES - CPF: 413.558.493-49 (APELADO) e não-provido

04/12/2023, 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SERRA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:29

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/02/2024, 08:29

Baixa Definitiva

01/02/2024, 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SERRA RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de PRISCILA CABRAL FERNANDES em 31/01/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/12/2023, 14:07

DECISÃO

•04/12/2023, 17:43

01/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:08

Conhecido o recurso de PRISCILA CABRAL FERNANDES - CPF: 413.558.493-49 (APELADO) e não-provido

04/12/2023, 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SERRA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SERRA RIBEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 09:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/08/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

15/07/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

15/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 14:56

Conhecido o recurso de PRISCILA CABRAL FERNANDES - CPF: 413.558.493-49 (APELADO) e não-provido

12/07/2023, 10:21

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SERRA RIBEIRO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de PRISCILA CABRAL FERNANDES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 15:04

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023, 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023, 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023, 11:00

Juntada de petição

23/02/2023, 20:16

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022, 16:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/06/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:34

Recebidos os autos

25/04/2022, 16:14

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 16:14

DESPACHO

•21/08/2023, 09:29

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 10:21

DESPACHO

•13/02/2023, 15:38

DESPACHO

•03/06/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 07:59

SENTENÇA

•19/11/2021, 20:03

DECISÃO

•16/04/2020, 17:29

DESPACHO

•13/03/2019, 20:17

DESPACHO

•13/06/2018, 16:44