Agravo em Recurso Especial 0805210-45.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805210-45.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 268158/2023 - AgInt

02/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268158 - AgInt no AREsp 2293041 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023, 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268158/2023 - AgInt no AREsp 2293041/MA

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000329-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000329-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2023, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268158/2023 - AgInt no AREsp 2293041/MA

11/05/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/04/2023, 08:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2023, 20:50

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