Procedimento Comum Cível 0805637-55.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.882,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

LENIR LIMA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IEZA DA SILVA BEZERRA

OAB/MA 21592·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LENIR LIMA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

10/07/2025, 16:13

Juntada de petição

02/06/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:21

Juntada de termo

02/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de IEZA DA SILVA BEZERRA em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Juntada de petição

21/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

05/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:23

Juntada de ofício

30/04/2025, 12:22

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

10/07/2025, 16:13

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:20

02/06/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:21

Juntada de termo

02/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de IEZA DA SILVA BEZERRA em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Juntada de petição

21/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

05/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:23

Juntada de ofício

30/04/2025, 12:22

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025, 12:20

Outras Decisões

28/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de IEZA DA SILVA BEZERRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:33

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 19:50

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2024, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2024, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 13:05

Juntada de petição

30/08/2024, 17:12

Declarada incompetência

05/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:21

Declarada incompetência

04/07/2024, 09:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:17

Juntada de réplica à contestação

11/12/2023, 16:00

Publicado Citação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 21:07

Juntada de Certidão

16/11/2023, 21:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:27

Juntada de petição

09/11/2023, 17:21

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 12:36

Juntada de despacho

17/10/2023, 08:12

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/04/2023, 09:05

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:23

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:23

Juntada de contrarrazões

20/12/2022, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:38

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:37

Juntada de apelação

13/12/2022, 14:43

Decorrido prazo de IEZA DA SILVA BEZERRA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 11:23

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 15:40

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 17:39

Juntada de Certidão

13/07/2022, 17:46

Decorrido prazo de IEZA DA SILVA BEZERRA em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:30

Juntada de petição

10/03/2022, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

08/03/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LENIR LIMA DA SILVA Advogado: IEZA DA SILVA BEZERRA OAB: MA21592 Endereço: desconhecido RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB: PI2338-A Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 265, Petrópolis, NATAL - RN - CEP: 59012-300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes, por meio de seus advogados, para, informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Caxias, 3 de março de 2022. Lucineide Moura Luz Auxiliar Judiciário Processo n.º 0805637-55.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:10

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:21

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:14

Juntada de petição

23/02/2022, 19:12

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805637-55.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):LENIR LIMA DA SILVA ADVOGADO: Advogado: IEZA DA SILVA BEZERRA OAB: MA21592 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A O Excelentíssimo Senhor Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) autora, conforme acima consta, para apresentar réplica à contestação, em quinze dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 12:01

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2022 11:30 2ª Vara Cível de Caxias.

31/01/2022, 11:58

Juntada de protocolo

28/01/2022, 23:02

Juntada de contestação

25/01/2022, 16:39

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 10:24

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:18

Audiência Conciliação designada para 31/01/2022 11:30 2ª Vara Cível de Caxias.

01/12/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:27

Juntada de petição

18/06/2021, 19:32

Conclusos para despacho

11/02/2021, 23:07

Juntada de Certidão

11/02/2021, 23:07

Juntada de petição

10/02/2021, 16:45

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:15

Conclusos para decisão

29/10/2020, 12:51

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 12:51

Decisão

•28/01/2025, 17:03

Decisão

•05/08/2024, 15:14

Decisão

•04/07/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 21:06

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 13:14

Decisão

•19/09/2023, 12:07

Despacho

•06/06/2023, 12:33

Decisão

•19/04/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:37

Sentença

•29/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:18

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:20

Decisão

•28/01/2025, 17:03

Decisão

•05/08/2024, 15:14

Decisão

•04/07/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 21:06

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 13:14

Decisão

•19/09/2023, 12:07

Despacho

•06/06/2023, 12:33

Decisão

•19/04/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:37

Sentença

•29/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:18

Despacho

•06/07/2021, 18:27

Decisão

•24/11/2020, 09:59