Cumprimento de sentença 0803687-49.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 26.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:30

Juntada de Certidão

07/05/2025, 20:30

Juntada de petição

06/05/2025, 10:19

Juntada de juntada de ar

05/05/2025, 17:07

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

14/03/2025, 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

14/03/2025, 07:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2025, 09:09

Juntada de termo

07/03/2025, 09:09

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:10

Todas as movimentações(254)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:30

Juntada de Certidão

07/05/2025, 20:30

Juntada de petição

06/05/2025, 10:19

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:32

Juntada de juntada de ar

05/05/2025, 17:07

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

14/03/2025, 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

14/03/2025, 07:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2025, 09:09

Juntada de termo

07/03/2025, 09:09

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:10

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:38

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:36

Juntada de petição

01/11/2024, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 12:20

Juntada de Certidão

01/11/2024, 10:29

Juntada de petição

31/10/2024, 13:00

Outras Decisões

29/10/2024, 22:29

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:58

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:57

Juntada de petição

17/10/2024, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:58

Juntada de petição

15/10/2024, 13:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:59

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 07:33

Conclusos para despacho

14/08/2024, 20:56

Juntada de petição

14/08/2024, 19:03

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:37

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:53

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:55

Juntada de petição

02/08/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 01/08/2024

02/08/2024, 08:25

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:33

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 09:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2024, 21:29

Juntada de petição

13/05/2024, 10:10

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:23

Juntada de petição

02/05/2024, 18:28

Juntada de petição

02/05/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:26

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 08:53

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:52

Juntada de petição

17/04/2024, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

16/04/2024, 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2024, 14:55

Juntada de petição

16/04/2024, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2024, 12:08

Outras Decisões

10/04/2024, 11:25

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:27

Juntada de Certidão

09/04/2024, 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

09/04/2024, 15:17

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2024, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2024, 08:39

Juntada de Certidão

03/04/2024, 08:37

Juntada de petição

02/04/2024, 13:17

Publicado Despacho em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão

07/03/2024, 08:16

Juntada de Certidão

06/03/2024, 21:22

Juntada de petição

05/03/2024, 22:09

Juntada de petição

05/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 12:23

Juntada de Certidão

21/01/2024, 12:21

Juntada de Certidão

21/01/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 14:32

Juntada de petição

16/01/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:48

Juntada de petição

28/11/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:58

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 13:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/11/2023, 13:27

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:14

Juntada de petição

20/10/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 13:51

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 13:48

Recebidos os autos

19/10/2023, 10:17

Juntada de despacho

19/10/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13.463) RECORRIDOS: JOANA DARC SOUSA FEITOSA e OUTRO Advogado: Álvaro Jonh Rocha Oliveira (OAB/MA 17.894) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário. São Luís, 13 de julho de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0803687-49.2019.8.10.0060

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A. Advogado: Dr. Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB/CE 13461) Embargados: JOANA DARC SOUSA FEITOSA E OUTRO Advogado: Dr. Álvaro Jonh Rocha Oliveira (OAB/MA 17.894) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _____________________________ E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESE DE CABIMENTO. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - Devem ser rejeitados os embargos de declaração se o que se pretende é, na verdade, o reexame da causa. II - Consideram-se incluídos no julgado os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. Inteligência do art. 1.025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de junho de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803687-49.2019.8.10.0060 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0803687-49.2019.8.10.0060 em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 09 a 16 de junho de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A. Advogado: Dr. Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB/CE 13461) Embargados: JOANA DARC SOUSA FEITOSA E OUTRO Advogado: Dr. Álvaro Jonh Rocha Oliveira (OAB/MA 17.894) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme dis Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803687-49.2019.8.10.0060

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A. Advogado: Dr. Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB/CE 13461) APELADOS: JOANA DARC SOUSA FEITOSA E OUTRO Advogado: Dr. Álvaro Jonh Rocha Oliveira (OAB/MA 17.894) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _____________________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE E Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803687-49.2019.8.10.0060

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2021, 00:24

Juntada de Certidão

10/06/2021, 15:56

Juntada de contrarrazões

10/06/2021, 15:45

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.

21/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 08:31

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 08:29

Juntada de apelação cível

17/05/2021, 13:42

Juntada de petição

28/04/2021, 17:11

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:15

Julgado improcedente o pedido

20/04/2021, 11:52

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:32

Juntada de Certidão

18/03/2021, 15:32

Juntada de contrarrazões

18/03/2021, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2021.

16/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 11:00

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2021, 10:57

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:51

Juntada de embargos de declaração

11/03/2021, 20:59

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2021, 12:14

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 14:19

Juntada de petição

14/01/2021, 23:04

Juntada de petição

12/11/2020, 11:36

Juntada de petição

12/11/2020, 11:29

Juntada de Certidão

06/11/2020, 17:34

Juntada de petição

06/11/2020, 12:09

Juntada de petição

04/11/2020, 13:59

Juntada de Certidão

18/10/2020, 21:55

Juntada de petição

16/10/2020, 15:13

Conclusos para julgamento

16/10/2020, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2020 11:00 1ª Vara Cível de Timon .

16/10/2020, 14:33

Juntada de ata da audiência

16/10/2020, 14:24

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:41

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:40

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:39

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:37

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:50

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:35

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:33

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:33

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 19:10

Juntada de Certidão

07/10/2020, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 17:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2020 11:00 1ª Vara Cível de Timon.

07/10/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 12:12

Conclusos para decisão

07/10/2020, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/10/2020 10:00 1ª Vara Cível de Timon .

07/10/2020, 10:58

Juntada de petição

06/10/2020, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2020, 17:57

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2020, 17:45

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA FEITOSA em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:02

Juntada de diligência

03/09/2020, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 11:34

Juntada de diligência

01/09/2020, 11:34

Juntada de certidão

28/08/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:13

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:13

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 08:57

Juntada de Carta ou Mandado

17/08/2020, 14:05

Juntada de Carta ou Mandado

17/08/2020, 14:04

Juntada de Carta ou Mandado

17/08/2020, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2020 10:00 1ª Vara Cível de Timon.

17/08/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 12:42

Conclusos para decisão

15/08/2020, 10:12

Juntada de Certidão

15/08/2020, 10:11

Juntada de petição

14/08/2020, 17:36

Juntada de Certidão

04/08/2020, 16:19

Juntada de petição

04/08/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 17:28

Juntada de Carta ou Mandado

31/07/2020, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 17:19

Juntada de Carta ou Mandado

31/07/2020, 17:19

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 17:16

Juntada de Carta ou Mandado

31/07/2020, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 16:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2020 10:00 1ª Vara Cível de Timon.

31/07/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 08:02

Conclusos para despacho

25/06/2020, 16:34

Juntada de Certidão

25/06/2020, 16:33

Decorrido prazo de ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:02

Juntada de petição

16/06/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2020, 16:11

Conclusos para julgamento

09/12/2019, 08:32

Juntada de Certidão

09/12/2019, 08:32

Juntada de petição

06/12/2019, 23:19

Juntada de petição

06/12/2019, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 14:40

Conclusos para despacho

06/11/2019, 16:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de Timon .

06/11/2019, 09:10

Juntada de petição

05/11/2019, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 09:41

Juntada de diligência

22/10/2019, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 11:18

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 11:18

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de Timon.

04/10/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 09:13

Conclusos para despacho

23/09/2019, 09:18

Juntada de Certidão

23/09/2019, 09:16

Juntada de petição

21/09/2019, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 08:34

Juntada de Ato ordinatório

16/09/2019, 08:34

Juntada de Certidão

16/09/2019, 07:41

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:32

Juntada de contestação

13/09/2019, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2019, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2019, 10:56

Conclusos para despacho

29/07/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 21:55

Despacho

•10/01/2025, 13:10

Decisão

•01/11/2024, 10:26

Decisão

•29/10/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:57

Despacho

•04/10/2024, 08:46

Despacho

•03/10/2024, 15:59

Decisão

•17/09/2024, 14:11

Decisão

•17/09/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:55

Decisão

•23/05/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:52

Decisão

•10/04/2024, 11:25

Despacho

•12/03/2024, 14:38

Todos os documentos(49)

Despacho

•20/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:32

Despacho

•10/01/2025, 13:10

Decisão

•01/11/2024, 10:26

Decisão

•29/10/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:57

Despacho

•04/10/2024, 08:46

Despacho

•03/10/2024, 15:59

Decisão

•17/09/2024, 14:11

Decisão

•17/09/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:55

Decisão

•23/05/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:52

Decisão

•10/04/2024, 11:25

Despacho

•12/03/2024, 14:38

Despacho

•12/03/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 12:21

Custas

•16/01/2024, 22:35

Despacho

•16/01/2024, 14:48

Documento Diverso

•20/10/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:48

Decisão (expediente)

•14/10/2022, 10:21

Decisão

•13/10/2022, 17:49

Acórdão (expediente)

•21/06/2022, 11:24

Acórdão

•21/06/2022, 10:58

Despacho

•20/01/2022, 18:38

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 08:27

Acórdão

•12/01/2022, 23:03

Despacho

•11/08/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 08:29

Sentença

•20/04/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:57

Sentença

•02/03/2021, 12:14

Despacho

•07/10/2020, 12:12

Despacho

•17/08/2020, 12:42

Despacho

•31/07/2020, 08:02

Decisão

•07/06/2020, 16:11

Despacho

•18/11/2019, 14:40

Despacho

•04/10/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 08:34

Despacho

•31/07/2019, 10:56