Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0830168-95.2020.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0830168-95.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105025/2024

11/12/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1105025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 19:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 748531/2024 - AgInt no RE nos

22/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748531 - AgInt no RE nos EAREsp 2242565 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 23:20

Conhecido o recurso de FERNANDO PRESTES DA COSTA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00748531/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2242565/MA

12/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

16/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748531/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2242565/MA

15/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 828397/2024

20/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição 828397/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/09/2024

20/09/2024, 10:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 748531/2024 -

02/09/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 18:20

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