Agravo em Recurso Especial 0800093-64.2020.8.10.0101 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800093-64.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257681/2026 - AgInt no AREsp 3106810/MA

06/05/2026, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/04/2026, 02:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para GERVASIO RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 257681/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

17/04/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 257681/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257681/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257681/2026

19/03/2026, 19:06

Protocolizada Petição 257681/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONÇÃO

11/03/2026, 01:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 01:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257681/2026 - AgInt no AREsp 3106810/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para GERVASIO RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 257681/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 257681/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257681/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257681/2026

Protocolizada Petição 257681/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONÇÃO

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