Apelação Cível 0000273-78.2018.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 43.214,74

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

MARIA ANTONIA COSTA NASCIMENTO

CPF

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2022, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2022, 22:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2022, 22:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA NASCIMENTO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:33

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

07/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

07/02/2022, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:48

Conhecido o recurso de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - CNPJ: 33.040.601/0001-87 (APELADO) e provido em parte

30/01/2022, 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2021, 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2021, 13:19

Juntada de 107

01/07/2021, 13:10

Remetidos os Autos (40) para setor de Distribuição

01/07/2021, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:41

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/03/2022, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2022, 22:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2022, 22:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA NASCIMENTO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 23/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2022, 15:47

DECISÃO

•30/01/2022, 17:07

24/02/2022, 04:33

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

07/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

07/02/2022, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:48

Conhecido o recurso de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - CNPJ: 33.040.601/0001-87 (APELADO) e provido em parte

30/01/2022, 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2021, 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2021, 13:19

Juntada de 107

01/07/2021, 13:10

Remetidos os Autos (40) para setor de Distribuição

01/07/2021, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:41

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA NASCIMENTO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:35

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

01/04/2020, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2020, 09:37

Juntada de Certidão

30/03/2020, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2020, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2020, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/03/2020, 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/03/2020, 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/03/2020, 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/03/2020, 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/03/2020, 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2020, 14:16

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

18/02/2020, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 15:19

Juntada de petição

07/02/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:49

Conclusos para despacho

06/02/2020, 17:26

Recebidos os autos

06/02/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 17:26

DECISÃO

•27/03/2020, 15:36

DESPACHO

•07/02/2020, 09:49

DESPACHO

•17/01/2020, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 17:55