Procedimento Comum Cível 0800290-79.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2023, 08:40

Juntada de Ofício

17/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:11

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:07

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:51

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:55

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:57

Juntada de apelação

01/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:30

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2023, 08:40

Juntada de Ofício

17/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:11

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:57

Sentença

•07/06/2023, 14:50

04/10/2023, 07:07

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:51

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:55

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:57

Juntada de apelação

01/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 08:34

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:21

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 16:15

Juntada de petição

25/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 19:21

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:57

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 03:12

Juntada de réplica à contestação

28/05/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MARCIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCELLA MARQUEZ MACHADO (OAB 11436-MA) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCELLA MARQUEZ MACHADO (OAB 11436-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 66464829, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte contrária para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. Balsas/MA, 9 de maio de 2022. MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente". Balsas 19/05/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800290-79.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:14

Juntada de Certidão

09/05/2022, 16:15

Juntada de Certidão

09/05/2022, 16:14

Juntada de informações prestadas

31/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:51

Juntada de contestação

15/03/2022, 17:37

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:01

Juntada de petição

22/02/2022, 17:22

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2022, 11:19

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MARCIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). MARCELLA MARQUEZ MACHADO - OAB/MA 11436, do despacho ID 59659682, a seguir transcrito(a): "DESPACHO É dever do órgão jurisdicional zelar para que as benesses da justiça gratuita somente sejam concedidas àqueles que realmente não possuem condições de arcar com as despesas do processo. No caso, havendo signos presuntivos de capacidade financeira para fazer frente aos encargos processuais, com arrimo no artigo 99, §2º, para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga o Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, elementos documentais que demonstrem hipossuficiência para fazer jus às benesses da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, deverá a parte proceder à correção do valor da causa, considerando a soma da pretensão econômica, sob pena de indeferimento da inicial. Por fim, considerando que as Secretarias Estaduais são entes desprovidos de personalidade jurídica, proceda o autor à emenda da inicial, com a correção do polo passivo, em idêntico prazo, sob pena de extinção. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800290-79.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE E CUMPRA-SE. Balsas-MA, 26 de janeiro de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". BALSAS/MA, 31/01/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.

01/02/2022, 00:00

Juntada de petição

31/01/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 20:37

Conclusos para decisão

25/01/2022, 20:37

Despacho

•23/11/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:15

Decisão

•09/02/2022, 11:19

Despacho

•28/01/2022, 15:18