Cumprimento de sentença 0800248-97.2017.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Buriticupu 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:23

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:59

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão

12/01/2023, 09:48

Juntada de petição

16/12/2022, 19:35

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:53

Juntada de petição

14/12/2022, 01:10

Juntada de termo de juntada

13/12/2022, 17:37

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:53

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:28

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 02:25

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:23

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:59

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 18:56

Decisão

•11/10/2022, 13:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão

12/01/2023, 09:48

Juntada de petição

16/12/2022, 19:35

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:53

Juntada de petição

14/12/2022, 01:10

Juntada de termo de juntada

13/12/2022, 17:37

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:53

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:28

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 11:19

Outras Decisões

11/10/2022, 13:27

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2022, 15:07

Juntada de petição

06/10/2022, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

27/09/2022, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513vara2_bcup@tjma Processo nº 0800248-97.2017.8.10.0028 Polo Ativo: ANTONIO ALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, inciso XXXII PROV-222018-CGJ/MA) Procedo à INTIMAÇÃO dos advogados da parte vencedora, acima aludidos, do para requerer o cumprimento de sentença pelo sistema PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017, conforme preceitua a norma do art. 1º, inciso XXI do Provimento nº 22/2018, da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, a seguir transcrito: Art. 1º - Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Buriticupu, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Diretor de Secretaria 189480

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 20:19

Juntada de Certidão

21/09/2022, 20:19

Transitado em Julgado em 20/09/2022

21/09/2022, 20:15

Recebidos os autos

21/09/2022, 10:47

Juntada de despacho

21/09/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A REQUERENTE: ANTONIO ALVES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº19505500 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 25 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800248-97.2017.8.10.0028

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO ALVES Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 24 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800248-97.2017.8.10.0028 Polo ativo:

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/03/2022, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2022, 15:51

Conclusos para decisão

07/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 16/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

15/02/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 04:00

Juntada de contrarrazões

14/02/2022, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: ANTONIO ALVES Parte ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte recorrida para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões. Buriticupu, MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. Rafaela Coelho Rodrigues Lima 189480 Processo nº: 0800248-97.2017.8.10.0028 Parte

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 18:04

Juntada de Certidão

31/01/2022, 18:02

Juntada de Certidão

31/01/2022, 18:00

Juntada de recurso inominado

20/01/2022, 17:22

Juntada de termo

12/01/2022, 17:27

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:29

Juntada de recurso inominado

16/12/2021, 15:34

Publicado Sentença (expediente) em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 08:29

Juntada de petição

08/12/2021, 10:36

Juntada de petição

08/12/2021, 10:26

Julgado procedente o pedido

08/12/2021, 09:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 16:52

Conclusos para decisão

25/11/2021, 19:35

Juntada de Certidão

25/11/2021, 19:35

Juntada de contestação

25/11/2021, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 21:47

Juntada de termo

25/10/2021, 17:40

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:17

Juntada de Mandado

06/10/2021, 17:45

Juntada de petição

22/07/2021, 12:18

Outras Decisões

12/03/2021, 06:43

Conclusos para despacho

10/03/2021, 22:31

Juntada de petição

10/03/2021, 17:49

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.

22/01/2018, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 16:24

Conclusos para decisão

14/12/2017, 17:13

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 17:13

Petição

•06/10/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 20:19

Intimação de acórdão

•25/08/2022, 08:14

Acórdão

•24/08/2022, 15:13

Despacho

•09/05/2022, 18:53

Decisão

•09/03/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 18:02

Sentença (expediente)

•09/12/2021, 08:29

Sentença

•08/12/2021, 09:30

Decisão

•12/03/2021, 06:43

Despacho

•18/12/2017, 16:24