Procedimento Comum Cível 0802429-50.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

05/08/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 12:49

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 15:40

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:23

Juntada de despacho

22/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2022, 16:12

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 16:06

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:06

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 13:17

Todas as movimentações(61)

Juntada de protocolo

05/08/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 12:49

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:37

Acórdão (expediente)

•16/05/2023, 14:05

01/07/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 15:40

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:23

Juntada de despacho

22/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2022, 16:12

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 16:06

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:06

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 13:17

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 17:10

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:34

Juntada de ato ordinatório

21/11/2022, 15:32

Juntada de apelação

21/11/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:31

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 16:39

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 11:18

Juntada de termo

27/06/2022, 11:17

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 17:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

22/06/2022, 09:59

Juntada de petição

20/06/2022, 17:06

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIO SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°.0802429-50.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0802429-50.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 20/06/2022,às 17h30min, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link e chave de acesso a serem fornecidos pela Secretaria Judicial com antecedência mínima de 10(dez) dias da data aprazada. Em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito Link para participação de audiência de conciliação: https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca, chave de acesso sec1234.".

03/06/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 17:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/06/2022, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:50

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 09:53

Juntada de termo

12/02/2022, 09:52

Juntada de Certidão

12/02/2022, 09:52

Juntada de réplica à contestação

02/02/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIO SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº: 0802429-50.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 31 de janeiro de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário Sigiloso ". Intimação - PROCESSO Nº: 0802429-50.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 22:02

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 22:01

Juntada de contestação

11/01/2022, 11:16

Juntada de Certidão

10/12/2021, 13:52

Decorrido prazo de FABIO SOUSA SANTOS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 11:43

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 12:28

Juntada de Certidão

13/09/2021, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2021, 14:38

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:20

Juntada de Certidão

23/08/2021, 14:20

Decorrido prazo de FABIO SOUSA SANTOS em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:51

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 00:21

Juntada de protocolo

23/07/2021, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 17:31

Conclusos para decisão

24/05/2021, 17:31

Acórdão

•15/05/2023, 20:52

Despacho

•17/01/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:32

Sentença

•11/11/2022, 16:39

Despacho

•01/06/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 22:01

Decisão

•03/09/2021, 14:38

Despacho

•05/07/2021, 08:57