Apelação / Remessa Necessária 0801697-69.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.464,10

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1ª Vara Cível de Açailândia 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

OAB/MA 8290·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2026, 17:01

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:52

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA - CPF: 242.887.803-49 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 07:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:39

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2026, 17:01

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•27/03/2026, 10:19

Acórdão

•26/03/2026, 14:46

29/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:52

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA - CPF: 242.887.803-49 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 07:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de contestação

22/02/2026, 22:04

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/01/2026, 13:05

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2025, 14:00

Juntada de parecer do ministério público

02/07/2025, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:36

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 14:36

Despacho

•26/06/2025, 14:44

Sentença

•24/01/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 23:47

Sentença

•08/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:45

Despacho

•22/02/2023, 16:17

Despacho

•25/11/2022, 16:34

Despacho

•06/07/2022, 10:34

Despacho

•28/01/2022, 15:31

Despacho

•20/05/2021, 11:27