Procedimento Comum Cível 0807425-62.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 64.932,32

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DELIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

CRUZ MELO CONSTRUCOES

Terceiro

JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO

Terceiro

CRUZ MELO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA

OAB/MA 14766·CPF·Representa: Autor

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO

OAB/MA 8336·CPF·Representa: Autor

RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 20709·CPF·Representa: Autor

DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA

OAB/MA 4165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 16:35

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:25

Juntada de ato ordinatório

30/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:39

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:48

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:48

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 16:35

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:25

Juntada de ato ordinatório

30/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:39

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:48

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:48

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 14:51

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 14:48

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2023, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023, 22:08

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 22:08

Juntada de Certidão

25/04/2023, 22:08

Juntada de petição

25/04/2023, 21:07

Decorrido prazo de RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 15:48

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 03/03/2023

27/03/2023, 21:40

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 18:15

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:43

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:39

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:03

Juntada de petição

16/05/2022, 23:48

Juntada de petição

16/05/2022, 10:53

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807425-62.2018.8.10.0001. AUTOR: DELIO RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA - MA14766, RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS - MA20709 REU: CRUZ MELO CONSTRUCOES LTDA - ME, JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA - MA4165 Advogado/Autoridade do(a) REU: DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA - MA4165 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015). São Luís, 27 de abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 14:55

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:09

Juntada de réplica à contestação

22/04/2022, 21:03

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807425-62.2018.8.10.0001. AUTOR: DELIO RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA - MA14766, RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS - MA20709 REU: CRUZ MELO CONSTRUCOES LTDA - ME, JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA - MA4165 Advogado/Autoridade do(a) REU: DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA - MA4165 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 28 de março de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:15

Juntada de contestação

28/03/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 23:17

Conclusos para despacho

06/03/2022, 19:49

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:58

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807425-62.2018.8.10.0001. AUTOR: DELIO RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA - OAB/MA14766, RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS - OAB/MA20709 REU: CRUZ MELO CONSTRUCOES LTDA - ME, JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: DJACIR ALEXANDRE PIRES SOUZA - OAB/MA4165 DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico que junto com a contestação foi juntado apenas procuração do advogado, mas não foi juntado os atos constitutivos da empresa requerida, documento hábil para que seja comprovado a regularidade da representação da parte, assim como sua capacidade processual. Com fulcro no artigo 76 do CPC, converto o julgamento em diligência, para que o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os atos constitutivos da empresa requerida CRUZ MELO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

20/08/2020, 11:04

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:36

Decorrido prazo de JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:28

Decorrido prazo de CRUZ MELO CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:20

Juntada de petição

18/08/2020, 19:13

Juntada de petição

10/08/2020, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 18:37

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020, 18:35

Juntada de Certidão

27/07/2020, 15:38

Decorrido prazo de DELIO RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO em 02/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:53

Decorrido prazo de CRUZ MELO CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:49

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2020, 15:48

Juntada de Certidão

10/06/2020, 15:46

Juntada de contestação

06/03/2020, 20:36

Publicado Intimação em 05/02/2020.

05/02/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2020, 00:14

Juntada de Certidão

04/02/2020, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 12:36

Juntada de edital

28/01/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 12:05

Conclusos para despacho

10/01/2020, 12:48

Juntada de petição

07/01/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 15:35

Conclusos para despacho

20/10/2019, 20:46

Decorrido prazo de JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 01:11

Decorrido prazo de CRUZ MELO CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 17:44

Juntada de diligência

16/09/2019, 17:44

Juntada de petição

09/09/2019, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 16:31

Juntada de diligência

02/09/2019, 16:31

Mandado devolvido dependência

12/08/2019, 18:09

Juntada de diligência

12/08/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 17:17

Juntada de Mandado

09/08/2019, 13:24

Mandado devolvido dependência

08/08/2019, 17:52

Juntada de diligência

08/08/2019, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 12:44

Juntada de Mandado

07/08/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 10:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2019, 14:35

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:35

Decorrido prazo de DELIO RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 16:17

Decorrido prazo de CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 18:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2019, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2019, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 13:29

Conclusos para despacho

07/12/2018, 10:32

Juntada de Certidão

07/12/2018, 10:32

Decorrido prazo de DELIO RODRIGUES DA SILVA em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 09:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2018 15:30 5ª Vara Cível de São Luís.

19/10/2018, 16:25

Decorrido prazo de DELIO RODRIGUES DA SILVA em 03/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:15

Juntada de termo

13/09/2018, 09:43

Juntada de termo

13/09/2018, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2018, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2018, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2018, 15:18

Audiência conciliação designada para 19/10/2018 15:30.

24/08/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 15:12

Conclusos para decisão

27/02/2018, 09:36

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 09:36

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 21:41

Sentença

•07/12/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:15

Despacho

•17/03/2022, 23:17

Despacho

•31/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 15:48

Despacho

•14/01/2020, 12:05

Despacho

•19/12/2019, 15:35

Despacho

•06/08/2019, 10:33

Despacho

•13/02/2019, 13:29

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 21:41

Sentença

•07/12/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:15

Despacho

•17/03/2022, 23:17

Despacho

•31/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 15:48

Despacho

•14/01/2020, 12:05

Despacho

•19/12/2019, 15:35

Despacho

•06/08/2019, 10:33

Despacho

•13/02/2019, 13:29

Despacho

•23/08/2018, 15:11