Cumprimento de sentença 0022350-09.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPU)

Partes do Processo

LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA MARIA LOPES CO----

Representa: Autor

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de petição

05/06/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:11

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:36

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:09

Juntada de petição

08/04/2024, 18:03

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 12:22

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:20

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:41

Juntada de despacho

12/03/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:20

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição

05/06/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:11

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:36

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:09

Juntada de petição

08/04/2024, 18:03

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 12:22

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:20

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:41

Juntada de despacho

12/03/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 23:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 15/12/2022 23:59.

06/01/2023, 08:22

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 02:14

Juntada de petição

11/11/2022, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:18

Juntada de certidão

05/08/2022, 11:23

Juntada de certidão

21/07/2022, 23:07

Juntada de certidão

21/07/2022, 23:07

Juntada de volume

04/07/2022, 18:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: ESTADO DO MARANHAO AUTOR: LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0022350-09.2012.8.10.0001 (238582012) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença Trata-se de execução proposta por Leonardo Mendes de Oliveira contra o Estado do Maranhão, na qual pugnou pelo pagamento da quantia arbitrada em sentença prolatada nos autos do processo nº. 5979/2011, que tramita neste Juízo. Devidamente citado, o Estado do Maranhão concordou com os cálculos apresentados pelo exequente. Relatado, passo à fundamentação. Observa-se que houve um equívoco na propositura desta ação, na medida em que se trata de execução de sentença individual, a qual deve tramitar nos autos do processo que aquela foi prolatada, no caso, o processo nº. 5979/2011. Demais disso, constata-se que a sentença objeto desta execução foi anulada pelo TJMA, o que corrobora a impropriedade desta execução, razão porque declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 316, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Após o prazo recursal, e não havendo a interposição de recurso, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, 01 de fevereiro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 200477

02/02/2022, 00:00

Acórdão (expediente)

•12/12/2023, 12:38

Acórdão

•12/12/2023, 10:29

Despacho

•10/10/2023, 10:55

Decisão (expediente)

•10/08/2023, 12:00

Decisão

•10/08/2023, 11:39

Despacho

•16/06/2023, 09:22

Despacho

•07/06/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:18

Volume

•04/07/2022, 18:38