Procedimento Comum Cível 0818681-36.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 53.797,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

EDUARDO LOBO REIS

CPF

Autor

BB SEGURO AUTO

Terceiro

BRASIL VEICULOS COMPANHIAS DE SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNO PEREIRA MARQUES

OAB/MA 3643·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO

OAB/MA 9034·CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/MA 22857·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

EDUARDO LOBO REIS

CPF

Autor

BB SEGURO AUTO

Terceiro

BRASIL VEICULOS COMPANHIAS DE SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 18:54

Juntada de petição

12/04/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:13

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:02

Juntada de Certidão

05/03/2023, 22:05

Realizado cálculo de custas

28/02/2023, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

28/02/2023, 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2023, 22:08

Juntada de Certidão

23/02/2023, 22:07

Juntada de petição

06/02/2023, 13:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 10:42

Homologada a Transação

11/01/2023, 14:59

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 18:54

Juntada de petição

12/04/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:13

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:02

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 22:07

Juntada de Certidão

05/03/2023, 22:05

Realizado cálculo de custas

28/02/2023, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

28/02/2023, 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2023, 22:08

Juntada de Certidão

23/02/2023, 22:07

Juntada de petição

06/02/2023, 13:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 10:42

Homologada a Transação

11/01/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

07/01/2023, 11:54

Juntada de despacho

15/12/2022, 16:41

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2022, 09:04

Juntada de contrarrazões

22/02/2022, 17:13

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 21:38

Juntada de Certidão

17/02/2022, 08:16

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:49

Juntada de contrarrazões

15/02/2022, 12:48

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818681-36.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: EDUARDO LOBO REIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDNO PEREIRA MARQUES - OAB MA3643 ESPÓLIO DE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO - OAB MA9034-A, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - OAB MA22857-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas, autor e réu, para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:56

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:15

Juntada de apelação

28/01/2022, 19:14

Juntada de apelação

26/01/2022, 16:44

Juntada de petição

24/01/2022, 11:29

Juntada de apelação

21/01/2022, 12:09

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2021, 13:35

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2021, 11:39

Conclusos para julgamento

08/11/2018, 15:48

Juntada de Certidão

08/11/2018, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2018, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2018, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 15:09

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:41

Conclusos para decisão

27/02/2018, 11:15

Juntada de Certidão

27/02/2018, 10:27

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 15/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 02:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2018, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2018, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2018, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 09:15

Juntada de termo

28/11/2017, 08:27

Conclusos para despacho

09/10/2017, 17:49

Juntada de Certidão

09/10/2017, 17:45

Juntada de Certidão

22/09/2017, 15:25

Decorrido prazo de EDUARDO LOBO REIS em 21/09/2017 23:59:00.

22/09/2017, 00:18

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 01:19

Juntada de Petição de contestação

11/09/2017, 10:21

Juntada de Petição de documento de identificação

11/09/2017, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 10:40

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 04/09/2017 23:59:00.

05/09/2017, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2017 23:59:00.

05/09/2017, 00:49

Juntada de Petição de contestação

01/09/2017, 15:51

Juntada de Certidão

01/09/2017, 10:54

Expedição de informações pessoalmente

25/08/2017, 17:10

Juntada de Certidão

25/08/2017, 17:01

Juntada de Certidão

25/08/2017, 10:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2017 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.

21/08/2017, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2017, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:28

Juntada de Certidão

10/08/2017, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 09:20

Juntada de Certidão

01/08/2017, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2017, 13:57

Juntada de ato ordinatório

01/08/2017, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 17:36

Decorrido prazo de EDUARDO LOBO REIS em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica

19/07/2017, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

19/07/2017, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2017, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2017, 13:04

Juntada de Certidão

05/07/2017, 16:30

Audiência conciliação designada para 14/08/2017 08:30.

04/07/2017, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica

04/07/2017, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2017, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2017, 09:40

Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2017, 11:16

Conclusos para decisão

01/06/2017, 19:25

Distribuído por sorteio

01/06/2017, 19:25

Sentença

•11/01/2023, 14:59

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 09:30

Decisão

•06/12/2022, 14:15

Despacho

•26/07/2022, 13:22

Cópia de decisão

•16/02/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:15

Sentença

•25/11/2021, 13:35

Cópia de decisão

•24/09/2021, 12:45

Despacho

•08/11/2018, 15:09

Despacho

•15/01/2018, 09:15

Termo

•28/11/2017, 08:27

Documento Diverso

•28/11/2017, 08:27

Documento Diverso

•25/08/2017, 10:45

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 22:07

Sentença

•11/01/2023, 14:59

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 09:30

Decisão

•06/12/2022, 14:15

Despacho

•26/07/2022, 13:22

Cópia de decisão

•16/02/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:15

Sentença

•25/11/2021, 13:35

Cópia de decisão

•24/09/2021, 12:45

Despacho

•08/11/2018, 15:09

Despacho

•15/01/2018, 09:15

Termo

•28/11/2017, 08:27

Documento Diverso

•28/11/2017, 08:27

Documento Diverso

•25/08/2017, 10:45

Ato Ordinatório

•01/08/2017, 13:42

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 13:50

Decisão

•27/06/2017, 11:16