Procedimento Comum Cível 0801898-17.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 38.206,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

CARLA JOELMA MUNIZ CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 16:21

Determinado o arquivamento

22/05/2023, 08:30

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:01

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:16

Juntada de despacho

30/01/2023, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2022, 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 06:17

Conclusos para decisão

04/03/2022, 16:40

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 23:18

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLA JOELMA MUNIZ CHAVES Advogado(s) do reclamante: MARINEL DUTRA DE MATOS, OAB MA7517-A REU: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal. Itapecuru-Mirim/MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0801898-17.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:29

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 11:22

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 16:21

Determinado o arquivamento

22/05/2023, 08:30

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:01

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:16

Juntada de despacho

30/01/2023, 17:16

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 08:30

Acórdão (expediente)

•25/10/2022, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2022, 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 06:17

Conclusos para decisão

04/03/2022, 16:40

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 23:18

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLA JOELMA MUNIZ CHAVES Advogado(s) do reclamante: MARINEL DUTRA DE MATOS, OAB MA7517-A REU: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal. Itapecuru-Mirim/MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0801898-17.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:29

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 11:22

Juntada de petição

25/08/2021, 14:50

Juntada de apelação

25/08/2021, 14:48

Decorrido prazo de CARLA JOELMA MUNIZ CHAVES em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de CARLA JOELMA MUNIZ CHAVES em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:32

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2021, 09:45

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:26

Juntada de Certidão

30/03/2021, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:26

Juntada de diligência

11/11/2020, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 11:53

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 21:04

Conclusos para decisão

17/08/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 11:13

Acórdão

•25/10/2022, 10:07

Despacho

•05/05/2022, 21:51

Decisão

•28/03/2022, 06:17

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:22

Sentença

•02/07/2021, 09:45

Despacho

•09/11/2020, 21:04