Procedimento Comum Cível 0803766-59.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 15.315,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:44

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 17:02

Juntada de petição

18/04/2022, 18:56

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 20:46

Juntada de petição

30/03/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803766-59.2017.8.10.0040. REQUERENTE: JASMINA DA SILVA ABREU REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais retro no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Segunda-feira, 28 de Março de 2022 BARTIRIA BARROS DA SILVA Assino de ordem do MM. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

28/03/2022, 08:08

Realizado cálculo de custas

28/03/2022, 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2022, 00:25

Transitado em Julgado em 24/03/2022

26/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de JASMINA DA SILVA ABREU em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:42

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:44

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 17:02

Juntada de petição

18/04/2022, 18:56

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 11:09

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 09:12

30/03/2022, 20:46

Juntada de petição

30/03/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803766-59.2017.8.10.0040. REQUERENTE: JASMINA DA SILVA ABREU REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais retro no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Segunda-feira, 28 de Março de 2022 BARTIRIA BARROS DA SILVA Assino de ordem do MM. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

28/03/2022, 08:08

Realizado cálculo de custas

28/03/2022, 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2022, 00:25

Transitado em Julgado em 24/03/2022

26/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de JASMINA DA SILVA ABREU em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:42

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803766-59.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): JASMINA DA SILVA ABREU Advogado(s) do reclamante: BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE). O Excelentíssi

23/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:46

Homologada a Transação

22/02/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 18:20

Juntada de petição

21/02/2022, 08:52

Juntada de despacho

14/02/2022, 12:18

Recebidos os autos

14/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JASMINA DA SILVA ABREU Advogado: Dr. Brenner Cavalcante Leal (OAB/MA 15.012) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _______________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉ Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803766-59.2017.8.10.0040 – IMPERATRIZ

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:36

Juntada de contrarrazões

02/09/2021, 11:53

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 14:06

Decorrido prazo de JASMINA DA SILVA ABREU em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:43

Decorrido prazo de JASMINA DA SILVA ABREU em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:43

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 10:15

Juntada de apelação cível

14/07/2021, 09:38

Julgado improcedente o pedido

13/07/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 14:14

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de JASMINA DA SILVA ABREU em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 10:58

Juntada de petição

06/07/2021, 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:44

Juntada de petição

26/06/2021, 11:21

Juntada de petição

26/06/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 16:29

Juntada de Certidão

24/06/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:22

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:46

Juntada de petição

30/07/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2019, 16:01

Conclusos para despacho

09/01/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 15:29

Publicado Intimação em 22/01/2018.

16/06/2018, 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2018.

16/06/2018, 01:04

Conclusos para decisão

19/04/2018, 08:09

Juntada de Certidão

19/04/2018, 08:09

Juntada de termo

19/04/2018, 08:05

Juntada de termo

13/03/2018, 15:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 17:53

Juntada de Petição de contestação

01/03/2018, 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/02/2018 23:59:59.

25/02/2018, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:21

Juntada de termo

17/01/2018, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2018, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2018, 10:54

Audiência conciliação cancelada para 17/07/2017 14:30.

15/01/2018, 10:45

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 11:30.

15/01/2018, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017, 00:07

Publicado Intimação em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2017, 15:05

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2017, 08:40

Juntada de termo

04/12/2017, 08:37

Juntada de termo

19/09/2017, 09:01

Juntada de Certidão

20/07/2017, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2017, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2017, 08:46

Audiência conciliação designada para 17/07/2017 14:30.

09/06/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 17:54

Conclusos para despacho

20/04/2017, 17:04

Distribuído por sorteio

11/04/2017, 15:11

Acórdão

•12/01/2022, 23:24

Despacho

•24/09/2021, 13:11

Documento Diverso

•14/07/2021, 09:38

Sentença

•13/07/2021, 16:49

Despacho

•23/06/2021, 13:22

Despacho

•19/06/2019, 10:29

Despacho

•03/07/2018, 15:29

Documento Diverso

•01/03/2018, 17:49

Ato Ordinatório

•04/12/2017, 08:40

Despacho

•26/04/2017, 17:54