Execução de Título Extrajudicial 0027789-64.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2013

Valor da Causa

R$ 27.246,15

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:47

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:47

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:21

Despacho

•27/01/2026, 09:44

05/05/2026, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:44

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:59

Juntada de certidão de juntada

04/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:30

Expedição de informações pessoalmente.

14/07/2025, 14:52

Juntada de Ofício

08/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:57

Desentranhado o documento

24/06/2025, 14:57

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:34

Juntada de petição

24/10/2024, 19:10

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

09/07/2024, 18:03

Juntada de Certidão

09/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:06

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:08

Juntada de petição

08/01/2024, 12:08

Decorrido prazo de JUNIELSON SILVA ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:33

Juntada de petição

05/10/2023, 19:05

Juntada de petição

05/10/2023, 14:44

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 16:05

Outras Decisões

14/09/2023, 19:21

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:42

Juntada de petição

27/07/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 03:16

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:00

Juntada de petição

05/05/2023, 15:25

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 12:35

Juntada de termo

25/04/2023, 18:07

Outras Decisões

24/04/2023, 19:01

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:00

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:53

Juntada de termo

21/03/2023, 13:52

Juntada de petição

20/03/2023, 17:52

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2023, 12:21

Juntada de Certidão

10/02/2023, 18:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 22:59

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:55

Juntada de Certidão

02/02/2023, 14:55

Juntada de petição

26/01/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 23/11/2022 23:59.

06/12/2022, 11:37

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 07:34

Juntada de petição

22/11/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 12:07

Juntada de Certidão

11/11/2022, 16:23

Juntada de Certidão

11/09/2022, 20:33

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:16

Publicado Intimação em 06/06/2022.

11/06/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

11/06/2022, 06:33

Juntada de petição

10/06/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027789-64.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 EXECUTADO: EUZILENE DOS SANTOS BARROS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a substituição de pesquisa de bens outrora deferida no sistema RENAJUD para pesquisa no sistema SISBAJUD. Por outro lado, indefiro o pedido de pesquisa no sistema Serasajud, vez que trata-se de mera anotação de cadastro de devedores, não cumprindo a finalidade almejada pela parte para dar prosseguimento ao feito. Intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada pesquisa de bens no sistema INFOJUD e SISBAJUD especificamente sobre bens passíveis de penhora do executado. Esclareço, desde logo, que o resultado da citada pesquisa será informado por meio de certidão, sem juntada direta nos autos da declaração de imposto de renda do devedor, posto que tal conduta importaria em quebra do sigilo fiscal (CTN, artigo 198). Após juntada do resultado das pesquisas, intime-se a parte exequente para manifestar-se, em 05 9cinco) dias, para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Luís/MA, 27 de maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 19:23

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 10/02/2022 23:59.

02/03/2022, 19:10

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 14:33

Juntada de petição

08/02/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027789-64.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 EXECUTADO: EUZILENE DOS SANTOS BARROS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos em Correição. Considerando o teor da decisão de id 28785167- fl. 9, e em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente à pesquisa de bens no sistema INFOJUD e RENAJUD especificamente sobre bens passíveis de penhora do executado, conforme requerido na petição de Id 30753279. Cumpra-se. São Luís (MA),Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:54

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:11

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:10

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS BARROS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 06:57

Juntada de petição

07/05/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 23:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2020, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2020, 15:08

Conclusos para decisão

31/03/2020, 14:27

Juntada de termo

31/03/2020, 14:26

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:57

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS BARROS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:10

Juntada de petição

12/03/2020, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 11:21

Juntada de Certidão

05/03/2020, 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2020, 14:48

Recebidos os autos

04/03/2020, 14:48

Despacho

•24/06/2025, 17:11

Despacho

•01/10/2024, 11:31

Despacho

•01/07/2024, 09:09

Decisão

•14/09/2023, 19:21

Despacho

•12/07/2023, 18:49

Decisão

•24/04/2023, 19:01

Decisão

•09/03/2023, 12:21

Despacho

•13/01/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 16:23

Despacho

•27/05/2022, 19:23

Despacho

•18/01/2022, 15:54

Decisão

•28/04/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 11:19