Apelação Cível 0800051-08.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.920,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

MARCELO PESSOA COSTA PINHO

OAB/MA 9064·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/04/2021, 12:57

Baixa Definitiva

14/04/2021, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 10:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

16/03/2021, 10:11

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2021, 08:48

Deliberado em Sessão - Retirado

15/03/2021, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado

15/03/2021, 14:35

Incluído em pauta para 15/03/2021 09:00:00 Salão do Pleno.

15/03/2021, 08:26

Juntada de petição

10/03/2021, 21:58

Juntada de petição

09/03/2021, 13:57

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/04/2021, 12:57

Baixa Definitiva

14/04/2021, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/03/2021, 10:26

ACÓRDÃO

•16/03/2021, 10:11

14/04/2021, 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 10:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

16/03/2021, 10:11

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2021, 08:48

Deliberado em Sessão - Retirado

15/03/2021, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado

15/03/2021, 14:35

Incluído em pauta para 15/03/2021 09:00:00 Salão do Pleno.

15/03/2021, 08:26

Juntada de petição

10/03/2021, 21:58

Juntada de petição

09/03/2021, 13:57

Incluído em pauta para 08/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

08/03/2021, 16:05

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2021, 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021, 09:05

Juntada de petição

22/02/2021, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2021, 06:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2021, 09:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/02/2021, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:21

Recebidos os autos

04/02/2021, 07:53

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 07:53

Conclusos para decisão

04/02/2021, 07:53

DESPACHO

•08/02/2021, 09:21

DECISÃO

•04/09/2020, 18:49

SENTENÇA

•03/08/2020, 08:33

DESPACHO

•08/06/2020, 15:33

DECISÃO

•21/03/2020, 14:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2018, 13:37

DECISÃO

•20/08/2018, 15:03