Apelação Cível 0800362-43.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

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Partes do Processo

FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

OSMAR PROFIRIO

Terceiro

JOSE MARIA PORFIRO

Terceiro

OSMAR PROFIRIO

Reu

JOSE MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RIBEIRO DAS NEVES DE SOUSA

Representa: Autor

RAFAEL PINTO ALENCAR

OAB/MA 12925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

OSMAR PROFIRIO

Terceiro

JOSE MARIA PORFIRO

Terceiro

OSMAR PROFIRIO

Reu

JOSE MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE MARIA PORFIRO

Reu

OSMAR FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TERESA CRISTINA BRITO VILAS BOAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELSI FRANK COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2024, 13:10

Juntada de parecer do ministério público

01/10/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:28

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:57

Recebidos os autos

17/09/2024, 08:57

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 08:57

Documentos

DESPACHO

•25/09/2024, 09:28

DESPACHO

•13/09/2024, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:39

DESPACHO

•19/02/2024, 13:50

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•15/02/2024, 11:56

SENTENÇA

•14/12/2023, 12:40

DESPACHO

•24/10/2023, 14:51

DESPACHO

•12/09/2023, 15:12

DESPACHO

•23/03/2023, 10:08

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•27/07/2022, 17:02

DESPACHO

•17/05/2022, 09:14

DESPACHO

•22/02/2022, 12:34

DESPACHO

•17/12/2021, 17:50

DOCUMENTO DIVERSO

•14/12/2021, 17:37

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•25/09/2024, 09:28

DESPACHO

•13/09/2024, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:39

DESPACHO

•19/02/2024, 13:50

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•15/02/2024, 11:56

SENTENÇA

•14/12/2023, 12:40

DESPACHO

•24/10/2023, 14:51

DESPACHO

•12/09/2023, 15:12

DESPACHO

•23/03/2023, 10:08

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•27/07/2022, 17:02

DESPACHO

•17/05/2022, 09:14

DESPACHO

•22/02/2022, 12:34

DESPACHO

•17/12/2021, 17:50

DOCUMENTO DIVERSO

•14/12/2021, 17:37

DOCUMENTO DIVERSO

•14/12/2021, 17:37

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•30/11/2021, 19:03

DESPACHO

•19/10/2021, 09:12

DESPACHO

•16/08/2021, 08:24

DESPACHO

•09/08/2021, 10:13

DESPACHO

•15/01/2021, 12:20

DESPACHO

•19/10/2020, 11:10

DECISÃO

•09/09/2020, 15:47

DESPACHO

•29/07/2020, 18:17