Cumprimento de sentença 0852496-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 13.274,60

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:50

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de VALDINEY SODRE VIEGAS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 16:26

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:11

Juntada de petição

17/05/2024, 18:13

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 10:07

Outras Decisões

08/04/2024, 16:23

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:50

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de VALDINEY SODRE VIEGAS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 16:26

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:11

Juntada de petição

17/05/2024, 18:13

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 10:07

Outras Decisões

08/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:56

Juntada de petição

27/11/2023, 17:22

Juntada de petição

23/11/2023, 09:46

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:42

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:36

Processo Desarquivado

09/11/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:47

Conclusos para despacho

03/11/2023, 15:10

Juntada de petição

01/11/2023, 23:04

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:41

Juntada de petição

01/08/2023, 16:45

Juntada de petição

01/08/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 02:59

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 10:29

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:15

Realizado cálculo de custas

11/07/2023, 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

11/07/2023, 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2023, 15:54

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 23/06/2023

29/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de VALDINEY SODRE VIEGAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 11:19

Juntada de termo

04/05/2023, 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2023, 11:27

Conclusos para decisão

24/11/2022, 16:48

Juntada de petição

24/11/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:17

Juntada de petição

16/09/2022, 03:52

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:15

Juntada de petição

22/08/2022, 16:49

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:38

Juntada de Ofício

12/08/2022, 13:35

Juntada de petição

10/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:23

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0852496-58.2016.8.10.0001. AUTOR: KATIA CILENE SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDINEY SODRE VIEGAS - OAB/MA9844 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA10021-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido, expeça-se alvará/ofício para levantamento do valor depositado, como requerido, mediante o pagamento das custas para sua expedição. Renova-se o ofício 53/2022 para proceder a transferência do valor de R$144,24 (cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e seus acréscimos legais depositados nas contas 4100101723223 e 4100127796837, para a conta indicada pelo autor. Intime-se a parte requerida para se manifestar a respeito da obrigação de fazer com o refaturamento das contas, conforme sentença, no prazo de 10 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:30

Juntada de Certidão

03/08/2022, 08:17

Juntada de Ofício

02/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:07

Juntada de petição

28/07/2022, 23:30

Juntada de petição

21/07/2022, 09:30

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:08

Juntada de petição

12/07/2022, 16:06

Juntada de petição

12/07/2022, 15:46

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852496-58.2016.8.10.0001. AUTOR: KATIA CILENE SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDINEY SODRE VIEGAS - MA9844 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 70383907, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:00

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2022, 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

30/06/2022, 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2022, 13:25

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:37

Juntada de Ofício

06/04/2022, 12:38

Juntada de Ofício

06/04/2022, 12:37

Outras Decisões

05/04/2022, 11:51

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:25

Juntada de petição

04/04/2022, 12:32

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:46

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:39

Juntada de petição

31/03/2022, 17:14

Juntada de Alvará

31/03/2022, 09:18

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 08:59

Desentranhado o documento

31/03/2022, 08:59

Juntada de Alvará

31/03/2022, 07:14

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:05

Juntada de petição

24/03/2022, 17:17

Outras Decisões

24/03/2022, 15:40

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:01

Juntada de petição

21/03/2022, 11:00

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852496-58.2016.8.10.0001. AUTOR: KATIA CILENE SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDINEY SODRE VIEGAS - MA9844 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, DIEGO MENEZES SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferi Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2022, 21:57

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:30

Juntada de petição

09/03/2022, 13:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852496-58.2016.8.10.0001. AUTOR: KATIA CILENE SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDINEY SODRE VIEGAS - OAB/MA 9844 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte req

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:20

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:16

Juntada de petição

18/11/2021, 21:10

Juntada de petição

17/11/2021, 16:34

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 08:58

Juntada de Certidão

25/10/2021, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2021, 13:41

Realizado cálculo de custas

25/10/2021, 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2021, 10:38

Juntada de Certidão

23/09/2021, 10:38

Juntada de Certidão

23/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de VALDINEY SODRE VIEGAS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:32

Publicado Intimação em 09/09/2021.

14/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

14/09/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 09:09

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:48

Recebidos os autos

31/08/2021, 15:34

Juntada de despacho

31/08/2021, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/02/2020, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 18:31

Juntada de Ofício

22/01/2020, 09:55

Juntada de Certidão

17/01/2020, 14:53

Juntada de contrarrazões

06/01/2020, 22:54

Decorrido prazo de KATIA CILENE SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:09

Juntada de apelação cível

17/12/2019, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 19:01

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:18

Juntada de petição

28/06/2019, 18:20

Conclusos para julgamento

18/01/2018, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 15:30

Juntada de Certidão

08/01/2018, 15:42

Juntada de Alvará

16/12/2017, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 12:10

Conclusos para despacho

12/12/2017, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 22:32

Expedição de informações pessoalmente

21/11/2017, 13:53

Juntada de Certidão

21/11/2017, 13:50

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/11/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

21/11/2017, 11:32

Juntada de termo

17/11/2017, 09:40

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 17/10/2017 23:59:00.

18/10/2017, 00:38

Decorrido prazo de KATIA CILENE SILVA em 17/10/2017 23:59:00.

18/10/2017, 00:38

Juntada de Certidão

25/09/2017, 15:18

Juntada de termo

22/09/2017, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica

22/09/2017, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica

22/09/2017, 16:51

Juntada de ato ordinatório

22/09/2017, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 16:58

Juntada de petição

15/09/2017, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2017, 16:13

Audiência instrução designada para 21/11/2017 11:00.

11/09/2017, 16:11

Juntada de ato ordinatório

11/09/2017, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2017, 15:59

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 11/09/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

11/09/2017, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2017, 11:05

Reformada decisão anterior datada de26/08/2016

30/08/2017, 10:45

Juntada de Certidão

30/08/2017, 10:20

Conclusos para decisão

23/08/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 23:19

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2017, 18:48

Juntada de Certidão

02/08/2017, 16:25

Juntada de Certidão

02/08/2017, 15:14

Audiência instrução designada para 11/09/2017 11:00.

02/08/2017, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2017, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2017, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 11:19

Conclusos para despacho

22/05/2017, 14:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 15/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 01:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 14:38

Decorrido prazo de KATIA CILENE SILVA em 03/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2017, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 23:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2017, 13:15

Conclusos para despacho

24/03/2017, 16:20

Juntada de Certidão

24/03/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 14:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 09/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 00:52

Decorrido prazo de KATIA CILENE SILVA em 09/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 00:52

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 16:37

Expedição de informações pessoalmente

17/11/2016, 14:21

Juntada de Certidão

17/11/2016, 14:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/11/2016 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

17/11/2016, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2016, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016, 18:40

Conclusos para decisão

07/11/2016, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 15:41

Juntada de Certidão

14/10/2016, 10:04

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 09:00.

28/09/2016, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2016, 12:39

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2016, 10:03

Conclusos para decisão

28/09/2016, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 16:21

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2016, 12:30

Conclusos para decisão

26/08/2016, 21:03

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 21:03

Decisão

•08/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:41

Despacho

•08/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:09

Sentença

•22/05/2023, 11:19

Despacho

•07/11/2022, 10:17

Despacho

•01/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 17:51

Decisão

•05/04/2022, 11:51

Decisão

•24/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 21:57

Petição

•09/03/2022, 13:50

Todos os documentos(40)

Despacho

•03/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 15:16

Decisão

•08/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:41

Despacho

•08/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:09

Sentença

•22/05/2023, 11:19

Despacho

•07/11/2022, 10:17

Despacho

•01/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 17:51

Decisão

•05/04/2022, 11:51

Decisão

•24/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 21:57

Petição

•09/03/2022, 13:50

Petição

•09/03/2022, 13:50

Despacho

•15/12/2021, 11:20

Petição

•18/11/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 12:48

Decisão (expediente)

•25/09/2020, 15:26

Decisão

•25/09/2020, 11:29

Documento Diverso

•21/07/2020, 17:27

Acórdão (expediente)

•01/07/2020, 10:38

Acórdão

•30/06/2020, 18:11

Despacho

•10/03/2020, 11:34

Documento Diverso

•06/01/2020, 22:54

Documento Diverso

•06/01/2020, 22:54

Documento Diverso

•06/01/2020, 22:54

Sentença

•11/11/2019, 10:47

Despacho

•13/12/2017, 12:10

Ato Ordinatório

•22/09/2017, 16:40

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 16:09

Despacho

•30/08/2017, 10:45

Despacho

•05/07/2017, 11:19

Despacho

•17/04/2017, 09:06

Despacho

•08/11/2016, 18:40

Decisão

•28/09/2016, 10:03

Decisão

•27/09/2016, 12:30