Procedimento Comum Cível 0801303-91.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.791,36

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

JOSE FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JOSE FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:46

Juntada de petição

29/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 10:23

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:23

Juntada de decisão

17/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2024, 09:06

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:46

Juntada de petição

29/07/2025, 11:30

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 08:59

Documento Diverso

•29/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 10:23

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:23

Juntada de decisão

17/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:07

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:06

Juntada de contrarrazões

11/10/2024, 15:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 13:01

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:51

Juntada de apelação

11/09/2024, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 09:17

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:16

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:06

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:05

Juntada de petição

09/05/2024, 15:55

Juntada de petição

26/04/2024, 16:01

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA FILHO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FRANCA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:18

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2024, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:29

Juntada de réplica à contestação

10/01/2024, 08:34

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:25

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 12:07

Outras Decisões

22/06/2023, 11:57

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:19

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão

02/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:24

Juntada de contestação

28/04/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:19

Publicado Citação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:34

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:57

Juntada de decisão

10/02/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2022, 15:13

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:22

Conclusos para decisão

15/03/2022, 15:12

Juntada de Certidão

15/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 17:23

Juntada de apelação

21/01/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801303-91.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE FERREIRA FRANCA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Tra

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:25

Indeferida a petição inicial

20/12/2021, 16:45

Conclusos para decisão

01/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão

01/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FRANCA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:45

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FRANCA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:22

Juntada de petição

23/09/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 17:35

Outras Decisões

21/09/2021, 11:59

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:23

Decisão

•18/06/2025, 14:13

Despacho

•05/11/2024, 12:37

Decisão

•28/10/2024, 10:43

Despacho

•23/10/2024, 17:03

Sentença

•10/09/2024, 15:42

Despacho

•16/04/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:23

Decisão

•22/06/2023, 11:57

Despacho

•30/03/2023, 11:26

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 18:30

Decisão

•14/12/2022, 11:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/07/2025, 08:59

Documento Diverso

•29/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:23

Decisão

•18/06/2025, 14:13

Despacho

•05/11/2024, 12:37

Decisão

•28/10/2024, 10:43

Despacho

•23/10/2024, 17:03

Sentença

•10/09/2024, 15:42

Despacho

•16/04/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:23

Decisão

•22/06/2023, 11:57

Despacho

•30/03/2023, 11:26

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 18:30

Decisão

•14/12/2022, 11:49

Despacho

•12/05/2022, 10:22

Sentença

•20/12/2021, 16:45

Decisão

•21/09/2021, 11:59