Procedimento Comum Cível 0000500-49.2012.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2012

Valor da Causa

R$ 253.110,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de ELIETE GOMES MORAES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS RENATO TELES MELLO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Juntada de petição

20/08/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:34

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:29

Juntada de petição

19/08/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 12:48

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:44

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 19:56

Petição

•19/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de ELIETE GOMES MORAES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS RENATO TELES MELLO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Juntada de petição

20/08/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:34

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:29

Juntada de petição

19/08/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 12:48

Recebidos os autos

18/08/2025, 12:48

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:48

Juntada de decisão

18/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2024, 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2024, 10:35

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:42

Juntada de contrarrazões

07/05/2024, 11:55

Juntada de petição

06/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:43

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:54

Juntada de petição

12/05/2023, 09:31

Juntada de petição

03/05/2023, 17:57

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 13:31

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 09:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/04/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 11:37

Juntada de diligência

13/04/2023, 11:36

Juntada de diligência

04/04/2023, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2023, 16:45

Expedição de Mandado.

02/04/2023, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2023, 16:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 09:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

13/03/2023, 10:12

Juntada de petição

06/03/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 12:20

Audiência Instrução realizada para 07/02/2023 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/02/2023, 12:20

Juntada de Certidão

04/02/2023, 10:15

Juntada de petição

03/02/2023, 16:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 11:11

Audiência Instrução designada para 07/02/2023 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/12/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:10

Conclusos para despacho

05/12/2022, 14:06

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

20/10/2022, 09:19

Publicado Intimação em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000500-49.2012.8.10.0048. Requerente: ELIETE GOMES MORAES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - MA8853-A De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 20/10/2022, às 09:00 horas, conforme Despacho ID 72841998 e Certidão ID 75340898, proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Domingo, 04 de Setembro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2022, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2022, 22:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

04/09/2022, 22:45

Juntada de Certidão

04/09/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:38

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 10/02/2022 23:59.

24/03/2022, 22:59

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

24/03/2022, 22:59

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000500-49.2012.8.10.0048. REQUERENTE: ELIETE GOMES MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - MA8853-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. VICTOR MORAIS GAZZINELLI Técnico Judiciário Mat. 113001 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 14:47

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/11/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Acórdão (expediente)

•30/06/2025, 10:04

Acórdão

•27/06/2025, 10:22

Decisão

•16/12/2024, 08:57

Despacho

•14/08/2024, 12:17

Decisão

•14/05/2024, 13:42

Decisão

•11/05/2024, 10:35

Sentença

•02/03/2024, 16:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2023, 09:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/02/2023, 12:20

Despacho

•05/12/2022, 14:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/03/2026, 19:56

Petição

•19/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Acórdão (expediente)

•30/06/2025, 10:04

Acórdão

•27/06/2025, 10:22

Decisão

•16/12/2024, 08:57

Despacho

•14/08/2024, 12:17

Decisão

•14/05/2024, 13:42

Decisão

•11/05/2024, 10:35

Sentença

•02/03/2024, 16:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2023, 09:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/02/2023, 12:20

Despacho

•05/12/2022, 14:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/10/2022, 09:19

Despacho

•04/08/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:45