Cumprimento de sentença 0809850-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:29

Juntada de petição

15/05/2025, 10:10

Juntada de petição

13/05/2025, 19:55

Juntada de petição

13/05/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 13:59

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 05:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

19/03/2025, 10:03

Realizado Cálculo de Liquidação

19/03/2025, 10:03

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:58

Todas as movimentações(127)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 05:42

18/08/2025, 10:29

Juntada de petição

15/05/2025, 10:10

Juntada de petição

13/05/2025, 19:55

Juntada de petição

13/05/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 13:59

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 05:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

19/03/2025, 10:03

Realizado Cálculo de Liquidação

19/03/2025, 10:03

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:58

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:49

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:43

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:44

Publicado Intimação em 17/03/2023.

14/04/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

14/04/2023, 19:57

Juntada de petição

27/03/2023, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:43

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:50

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:29

Juntada de petição

22/11/2022, 18:06

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 16:29

Juntada de petição

08/11/2022, 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

27/10/2022, 17:12

Realizado Cálculo de Liquidação

27/10/2022, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

27/10/2022, 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:12

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:41

Juntada de petição

02/08/2022, 14:14

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:52

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:48

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 09:18

Juntada de petição

27/05/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809850-33.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JACIREMA LIMA NUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para manifestarem-se da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 67289067, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 21 de Maio de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:29

Juntada de Certidão

21/05/2022, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

20/05/2022, 15:23

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2022, 15:23

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809850-33.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JACIREMA LIMA NUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista a divergência das partes quanto ao valor do débito, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos da sentença de ID. 37486638 e do acórdão de ID. 52951180, considerando o depósito de ID. 58778509, e os pagamentos já efetuados pela parte devedora, proceda ao cálculo dos valores efetivamente devido. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/Ma, 8 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:25

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:47

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:47

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 26/01/2022 23:59.

24/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:41

Juntada de petição

22/02/2022, 19:01

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809850-33.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JACIREMA LIMA NUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente - JACIREMA LIMA NUNES sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 08:06

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:02

Juntada de petição

10/01/2022, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:36

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

26/11/2021, 11:52

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:51

Juntada de petição

25/11/2021, 17:16

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:36

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:33

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:16

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:16

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 08:57

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:02

Juntada de despacho

20/09/2021, 17:08

Recebidos os autos

20/09/2021, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/12/2020, 19:08

Juntada de Ato ordinatório

13/12/2020, 18:00

Juntada de petição

11/12/2020, 14:33

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 14:03

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 10:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2020, 10:51

Juntada de apelação cível

26/11/2020, 12:47

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 11:51

Julgado improcedente o pedido

04/11/2020, 11:53

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 11:01

Juntada de Certidão

02/06/2020, 11:01

Juntada de petição

01/06/2020, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2020, 09:23

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

05/05/2020, 09:22

Publicado Intimação em 19/02/2018.

19/02/2018, 00:09

Publicado Intimação em 19/02/2018.

19/02/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2018, 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/02/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 16:32

Conclusos para julgamento

13/12/2016, 17:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 11:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/12/2016 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

07/12/2016, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2016, 15:36

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2016, 17:53

Juntada de termo

29/11/2016, 17:05

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2016, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica

03/11/2016, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2016, 15:14

Audiência conciliação designada para 06/12/2016 10:00.

03/11/2016, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2016, 08:42

Conclusos para decisão

30/03/2016, 14:25

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 14:24

Despacho

•24/04/2024, 14:52

Despacho

•14/03/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:12

Despacho

•30/09/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•21/05/2022, 15:06

Despacho

•11/04/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:02

Despacho

•03/12/2021, 10:36

Petição

•25/11/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 08:02

Decisão (expediente)

•20/08/2021, 13:28

Decisão

•19/08/2021, 11:12

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 05:42

Despacho

•24/04/2024, 14:52

Despacho

•14/03/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:12

Despacho

•30/09/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•21/05/2022, 15:06

Despacho

•11/04/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:02

Despacho

•03/12/2021, 10:36

Petição

•25/11/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 08:02

Decisão (expediente)

•20/08/2021, 13:28

Decisão

•19/08/2021, 11:12

Despacho

•14/12/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/11/2020, 12:47

Documento Diverso

•26/11/2020, 12:47

Documento Diverso

•26/11/2020, 12:47

Sentença

•04/11/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 09:23

Cópia de decisão

•05/05/2020, 09:22

Decisão

•08/02/2018, 09:45

Despacho

•14/10/2016, 08:42

Documento Diverso

•30/03/2016, 14:24

Documento Diverso

•30/03/2016, 14:24

Documento Diverso

•30/03/2016, 14:24

Documento Diverso

•30/03/2016, 14:24

Documento Diverso

•30/03/2016, 14:24