Procedimento Comum Cível 0040919-92.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 22.576,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 07:04

em cooperação judiciária

15/01/2025, 21:10

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025, 21:10

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:39

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 15:44

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 21:10

Despacho

•30/08/2024, 11:15

22/01/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 07:04

em cooperação judiciária

15/01/2025, 21:10

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025, 21:10

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:39

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 12:41

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:11

Juntada de protocolo

28/11/2023, 10:47

Juntada de petição

28/11/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:54

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 16:31

Juntada de petição

02/06/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:04

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:07

Juntada de Certidão

19/01/2023, 21:41

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:22

Juntada de petição

09/11/2022, 19:44

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:05

Conclusos para decisão

19/08/2022, 11:47

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:46

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:01

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040919-92.2011.8.10.0001. AUTOR: ELLYVELTON TORRES DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TARCISO ALVES GOMES - OAB/MA 8918-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 6 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 14:37

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:34

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/07/2022, 10:18

Conciliação infrutífera

06/07/2022, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/07/2022, 00:00

Juntada de contestação

05/07/2022, 18:03

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:18

Juntada de petição

26/04/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040919-92.2011.8.10.0001. AUTOR: ELLYVELTON TORRES DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TARCISO ALVES GOMES - OAB MA8918 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/07/2022 08:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2. No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”. Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. São Luís/MA, 4 de março de 2022. EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 10:34

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/03/2022, 13:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:37

Juntada de petição

08/02/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040919-92.2011.8.10.0001. AUTOR: ELLYVELTON TORRES DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TARCISO ALVES GOMES - MA8918 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 GILSON TAVARES DA SILVA Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA). Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 09:36

Juntada de Certidão

01/02/2022, 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/02/2022, 16:08

Despacho

•20/11/2023, 09:45

Despacho

•01/06/2023, 18:04

Despacho

•13/10/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:13