Cumprimento de sentença 0802424-75.2020.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.043,73

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 08:29

Juntada de Alvará

01/12/2022, 07:38

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:04

Juntada de petição

10/11/2022, 09:45

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2022, 14:41

Juntada de petição

04/11/2022, 10:27

Juntada de petição

04/11/2022, 10:25

Juntada de petição

01/11/2022, 10:21

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:08

Juntada de termo

24/10/2022, 15:08

Juntada de petição

20/10/2022, 13:32

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 08:53

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 08:29

Juntada de Alvará

01/12/2022, 07:38

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:04

Juntada de petição

10/11/2022, 09:45

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:44

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 14:41

Despacho

•10/10/2022, 16:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2022, 14:41

Juntada de petição

04/11/2022, 10:27

Juntada de petição

04/11/2022, 10:25

Juntada de petição

01/11/2022, 10:21

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:08

Juntada de termo

24/10/2022, 15:08

Juntada de petição

20/10/2022, 13:32

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 08:53

Juntada de Certidão

11/10/2022, 08:10

Juntada de Certidão

10/10/2022, 22:29

Juntada de petição

10/10/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 16:26

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 23:13

Juntada de diligência

14/09/2022, 23:13

Juntada de petição

20/07/2022, 21:40

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802424-75.2020.8.10.0147. EXEQUENTE: EDSON RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUCAO CIVIL - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 ESPÓLIO DE: FORMIGHIERI & CORREA LTDA - ME, EDUARDO BRANCHER FORMIGHIERI Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Sr.(a) EXEQUENTE: EDSON RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUCAO CIVIL - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo as diligências que competir no caso, sob pena de extinção. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:13

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 16:13

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:14

Juntada de Certidão

06/07/2022, 17:47

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:16

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:00

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2022, 15:26

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:29

Juntada de diligência

29/04/2022, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 08:47

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 13:03

Juntada de petição

02/03/2022, 16:27

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802424-75.2020.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: EDSON RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUCAO CIVIL - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 DEMANDADO: FORMIGHIERI & CORREA LTDA - ME, EDUARDO BRANCHER FORMIGHIERI Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Sr.(a)(s) DEMANDADO: FORMIGHIERI & CORREA LTDA - ME, EDUARDO BRANCHER FORMIGHIERI De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:10

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:18

Juntada de Certidão

26/01/2022, 15:18

Juntada de petição

16/12/2021, 10:58

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 10:05

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 13:56

Juntada de Certidão

13/12/2021, 13:53

Juntada de despacho

13/12/2021, 09:17

Recebidos os autos

13/12/2021, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/10/2021, 21:30

Juntada de Certidão

13/10/2021, 21:29

Juntada de contrarrazões

07/10/2021, 11:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 16:48

Conclusos para decisão

14/09/2021, 10:55

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de FORMIGHIERI & CORREA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:36

Juntada de recurso inominado

09/09/2021, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 15:40

Juntada de diligência

31/08/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 15:38

Juntada de diligência

31/08/2021, 15:38

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:16

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 11:15

Julgado procedente o pedido

28/06/2021, 16:54

Juntada de Certidão

05/05/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 10:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/04/2021 09:30 em/conduzida por Juiz(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

14/04/2021, 10:27

Juntada de petição

14/04/2021, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

17/03/2021, 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

17/03/2021, 11:02

Juntada de petição

17/03/2021, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

05/02/2021, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

04/02/2021, 09:25

Juntada de contestação

03/02/2021, 15:51

Juntada de petição

01/02/2021, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2021, 23:24

Juntada de diligência

10/01/2021, 23:24

Juntada de diligência

10/01/2021, 23:20

Juntada de Certidão

10/01/2021, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2021, 23:16

Juntada de diligência

10/01/2021, 23:16

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 22:45

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 22:45

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 22:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

25/11/2020, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 20:44

Conclusos para despacho

18/11/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 09:47

Petição

•02/03/2022, 16:27

Despacho

•02/02/2022, 16:10

Petição

•16/12/2021, 10:58

Intimação de acórdão

•16/11/2021, 08:45

Acórdão

•12/11/2021, 13:43

Despacho

•19/10/2021, 17:51

Despacho

•15/09/2021, 16:48

Sentença

•28/06/2021, 16:54

Despacho

•20/11/2020, 20:44