Apelação Cível 0801445-89.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

CELIA REGINA MORAES FRASAO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE TOMAZ COELHO LIMA

OAB/MA 13110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CELIA REGINA MORAES FRASAO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

MARINEIDE RAMOS RODRIGUES

Terceiro

CLAUDETE DOS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES

Reu

MARINEIDE RAMOS RODRIGUES

Reu

CLAUDETE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2026, 16:24

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR SANTOS RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARINEIDE RAMOS RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDETE DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CELIA REGINA MORAES FRASAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 16:46

Conhecido o recurso de CELIA REGINA MORAES FRASAO - CPF: 427.667.103-53 (REQUERENTE) e não-provido

28/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:38

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/02/2026, 10:39

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2026, 16:24

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR SANTOS RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARINEIDE RAMOS RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/03/2026, 16:44

Acórdão

•28/02/2026, 08:35

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDETE DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CELIA REGINA MORAES FRASAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 16:46

Conhecido o recurso de CELIA REGINA MORAES FRASAO - CPF: 427.667.103-53 (REQUERENTE) e não-provido

28/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:38

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/02/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2026, 10:42

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/02/2026, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024, 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:40

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2022, 12:29

Juntada de parecer

02/09/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 07:28

Decorrido prazo de CLAUDETE DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 04:15

Decorrido prazo de MARINEIDE RAMOS RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 04:15

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR SANTOS RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 04:15

Decorrido prazo de CELIA REGINA MORAES FRASAO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 04:14

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2022, 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/07/2022, 11:38

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/07/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção

13/07/2022, 16:10

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 17:42

Despacho

•09/08/2022, 07:28

Decisão (expediente)

•14/07/2022, 11:03

Decisão

•13/07/2022, 16:10

Sentença

•31/05/2022, 13:48

Despacho

•14/01/2022, 11:02

Documento Diverso

•05/11/2021, 11:36

Cópia de decisão

•20/10/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 12:38

Despacho

•21/07/2021, 09:21

Decisão

•09/06/2020, 08:44

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Todos os documentos(19)

Acórdão

•01/03/2026, 16:44

Acórdão

•28/02/2026, 08:35

Despacho

•09/08/2022, 07:28

Decisão (expediente)

•14/07/2022, 11:03

Decisão

•13/07/2022, 16:10

Sentença

•31/05/2022, 13:48

Despacho

•14/01/2022, 11:02

Documento Diverso

•05/11/2021, 11:36

Cópia de decisão

•20/10/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 12:38

Despacho

•21/07/2021, 09:21

Decisão

•09/06/2020, 08:44

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42

Documento Diverso

•08/06/2020, 14:42