Interdição/Curatela 0800807-58.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:22

Juntada de Certidão

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE MONÇÃO/MA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de MIDIAN GOIS DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:08

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:22

Juntada de Certidão

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE MONÇÃO/MA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de MIDIAN GOIS DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 00:13

23/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 17:17

Juntada de petição

22/09/2025, 17:37

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Juntada de petição

12/05/2025, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:13

Juntada de Certidão

28/04/2025, 16:54

Juntada de despacho

28/04/2025, 16:54

Recebidos os autos

28/04/2025, 16:54

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2024, 13:19

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:20

Juntada de Certidão

19/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Juntada de apelação

28/05/2024, 11:51

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2024, 10:32

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:36

Juntada de Certidão

12/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Monção/MA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:28

Juntada de diligência

07/02/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 15:04

Juntada de diligência

07/02/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:56

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 14:33

Juntada de Ofício

31/01/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 14:25

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:00

Juntada de Certidão

07/11/2023, 12:59

Juntada de petição

07/11/2023, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de MARA LUANA SILVA DE SOUSA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:14

Juntada de petição

05/10/2023, 19:49

Juntada de diligência

14/09/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 12:54

Juntada de diligência

14/09/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:39

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 17:02

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 16:55

Juntada de ofício

11/09/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 13:23

Juntada de diligência

29/08/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:34

Juntada de Ofício

22/08/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 07:35

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:10

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:09

Juntada de petição

02/08/2023, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:21

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:24

Juntada de réplica à contestação

17/10/2022, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

27/09/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIDIAN GOIS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RÉU: JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada. Monção/MA, 21 de setembro de 2022. ITALO CARLOS GOMES COSTA Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800807-58.2019.8.10.0101 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 15:06

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 14:07

Juntada de contestação

19/09/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 20:50

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:19

Juntada de petição

31/01/2022, 09:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 13:34

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:27

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 24/03/2020 15:00 Vara Única de Monção.

28/01/2022, 09:25

Juntada de petição

25/01/2022, 09:41

Juntada de Certidão

24/01/2022, 13:42

Juntada de petição

24/01/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 13:43

Juntada de diligência

14/01/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MIDIAN GOIS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A REQUERIDO: JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS A T O O R D I N A T Ó R I O (De acordo com Provimento n° 22/2018-CGJ) Audiência redesignada para o dia 25 de janeiro de 2022, às 09:00 horas, na sala de audiências do Fórum local. Monção/MA, 13 de janeiro de 2022. ITALO CARLOS GOMES COSTA Técnico Judiciário Intimação - PROCESSO Nº 0800807-58.2019.8.10.0101 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

13/01/2022, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:37

Juntada de petição

13/01/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:37

Audiência Entrevista com curatelando designada para 25/01/2022 09:00 Vara Única de Monção.

13/01/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 11:33

Juntada de certidão

11/11/2020, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 21:20

Juntada de petição

18/12/2019, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2019, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2019, 18:53

Expedição de Mandado.

14/12/2019, 18:53

Audiência de instrução designada para 24/03/2020 15:00 Vara Única de Monção.

14/12/2019, 18:50

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2019, 10:26

Conclusos para despacho

06/12/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:54

Decisão

•26/03/2025, 14:36

Despacho

•18/11/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:20

Sentença

•03/05/2024, 18:03

Sentença

•03/05/2024, 10:32

Despacho

•08/12/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:55

Despacho

•16/08/2023, 07:35

Despacho

•30/06/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:07

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/11/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 00:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:54

Decisão

•26/03/2025, 14:36

Despacho

•18/11/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:20

Sentença

•03/05/2024, 18:03

Sentença

•03/05/2024, 10:32

Despacho

•08/12/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:55

Despacho

•16/08/2023, 07:35

Despacho

•30/06/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:07

Despacho

•18/08/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:33

Decisão

•14/12/2019, 10:26