Apelação Cível 0800807-58.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · Vara Única de Monção

Partes do Processo

MIDIAN GOIS DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025, 16:54

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de MIDIAN GOIS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:36

Publicado Decisão em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:53

Conhecido o recurso de MIDIAN GOIS DOS SANTOS - CPF: 030.525.943-11 (APELANTE) e provido

26/03/2025, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2025, 16:33

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de MIDIAN GOIS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:05

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:05

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025, 16:54

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de MIDIAN GOIS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 07:53

Decisão

•26/03/2025, 14:36

26/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:36

Publicado Decisão em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:53

Conhecido o recurso de MIDIAN GOIS DOS SANTOS - CPF: 030.525.943-11 (APELANTE) e provido

26/03/2025, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2025, 16:33

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de MIDIAN GOIS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:05

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:35

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:19

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 13:19

Despacho

•19/11/2024, 08:00

Despacho

•18/11/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:20

Sentença

•03/05/2024, 18:03

Sentença

•03/05/2024, 10:32

Despacho

•08/12/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:55

Despacho

•16/08/2023, 07:35

Despacho

•30/06/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:07

Despacho

•18/08/2022, 20:50

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/03/2025, 07:53

Decisão

•26/03/2025, 14:36

Despacho

•19/11/2024, 08:00

Despacho

•18/11/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:20

Sentença

•03/05/2024, 18:03

Sentença

•03/05/2024, 10:32

Despacho

•08/12/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:55

Despacho

•16/08/2023, 07:35

Despacho

•30/06/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:07

Despacho

•18/08/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:33

Decisão

•14/12/2019, 10:26