Cumprimento de sentença 0803147-52.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2018

Valor da Causa

R$ 168.289,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo de juntada

04/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 10:39

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 11/02/2025

09/06/2025, 10:15

Juntada de termo de juntada

03/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:09

Decorrido prazo de LARISSA NORONHA CARVALHO LO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:09

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:09

Decorrido prazo de LARISSA NORONHA CARVALHO LO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:51

Juntada de protocolo

01/02/2025, 13:45

Todas as movimentações(199)

Juntada de termo de juntada

04/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 10:39

Sentença

•13/12/2024, 22:36

14/07/2025, 10:39

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 11/02/2025

09/06/2025, 10:15

Juntada de termo de juntada

03/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:09

Decorrido prazo de LARISSA NORONHA CARVALHO LO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:09

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:09

Decorrido prazo de LARISSA NORONHA CARVALHO LO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:51

Juntada de protocolo

01/02/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024

22/01/2025, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 20:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2024, 22:36

Juntada de petição

13/12/2024, 19:35

Juntada de petição

06/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:00

Juntada de termo

25/06/2024, 13:00

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:00

Juntada de petição

17/06/2024, 11:19

Juntada de petição

17/06/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:54

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:01

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:10

Juntada de Certidão

23/02/2024, 12:09

Juntada de petição

21/02/2024, 19:10

Juntada de petição

15/02/2024, 15:34

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 14:22

Outras Decisões

17/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:26

Juntada de termo

23/11/2023, 10:25

Juntada de termo

23/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:06

Expedição de informações pessoalmente.

06/11/2023, 12:01

Juntada de termo

06/11/2023, 12:00

Juntada de Ofício

06/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:30

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:08

Juntada de termo

29/06/2023, 09:08

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:07

Decorrido prazo de VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:45

Expedição de informações pessoalmente.

02/06/2023, 10:33

Juntada de termo

02/06/2023, 10:19

Juntada de Ofício

02/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:07

Decorrido prazo de VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:46

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2023, 11:53

Juntada de termo

16/03/2023, 11:43

Expedição de informações pessoalmente.

19/01/2023, 15:41

Juntada de termo

19/01/2023, 15:40

Juntada de Ofício

19/01/2023, 15:33

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:39

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:39

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:38

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:38

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 16:07

Outras Decisões

25/10/2022, 16:23

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:46

Juntada de Certidão

13/10/2022, 08:46

Juntada de petição

12/10/2022, 16:00

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado: GLEBSON DE SOUSA LESSA - MA9562 Parte Executada: ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE Advogado: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID do documento: 76390668 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0803147-52.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Em caso de suspensão do feito, em sendo localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada, poderá ser realizado o desarquivamento do feito, a qualquer tempo. Intimem-se. Açailândia, 19 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:57

Outras Decisões

19/09/2022, 15:31

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:53

Juntada de termo

19/09/2022, 10:53

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:52

Juntada de petição

01/09/2022, 17:34

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado: GLEBSON DE SOUSA LESSA - MA9562 Parte Executada: ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE Advogado: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID: Num. 73863283 - Pág. 1 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803147-52.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte exequente a recolher as custas referentes à diligência solicitada (RENAJUD), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme item 4.25, tabela IV, da Lei 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão). Caso recolhidas, determino à Secretaria que certifique se o veículo indicado na petição ID 71598332 possui alienação fiduciária ou outra restrição. Após, conclusos para decisão. Açailândia, 16 de agosto de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 19:02

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado: GLEBSON DE SOUSA LESSA - MA9562 Parte Ré: ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE Advogado: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A DECISÃO A parte exequente, por seu advogado, renovou o pedido de realização de consulta via SISBAJUD, desta feita, de forma reiterada, pelo período de 30 dias e RENAJUD, bem como via RENAJUD (ID 67993419). Eis o relevante. Passo a decisão. Não há distinção em relação aos pedidos formulados pela parte exequente. A única distinção entre ambos é o período de duração da tentativa de penhora, enquanto um a tenta uma vez, o outro a reitera por até 30 (trinta) dias. Consignado este ponto, rejeito o pedido de consulta junto ao SISBAJUD, considerando a recenticidade da realização da referida pesquisa, bem como ao fato de não haver evidências de ocorrência de fato novo que tornasse a renovação do ato suscetível de êxito. Já em relação ao pedido de consulta via RENAJUD, pontuo que realizada recentemente (23/06/2022) e constatado não haver veículo registrado em nome da parte executada, motivo pelo qual, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0803147-52.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte indefiro a renovação da consulta (ID 69938087). No ensejo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia, 14 de junho de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara da Comarca de Açailândia

28/07/2022, 00:00

Conclusos para decisão

27/07/2022, 15:51

Juntada de termo

27/07/2022, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 15:49

Juntada de petição

16/07/2022, 13:41

Outras Decisões

14/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:20

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:37

Juntada de termo

07/07/2022, 17:37

Juntada de petição

07/07/2022, 14:27

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GLEBSON DE SOUSA LESSA - MA9562 Parte: ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca das Certidões ID 69938084 à 69941095 e anexos. Açailândia/MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0803147-52.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 18:01

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:59

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:56

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:39

Juntada de petição

30/05/2022, 09:33

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado: GLEBSON DE SOUSA LESSA - MA9562 Parte Ré: ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE Advogado: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0803147-52.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Defiro o pedido formulado pela parte exequente para consultar a existência de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, além de negativar seu nome através do SERASAJUD (ID 65456284). Proceda-se com a consulta junto ao RENAJUD. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à utilização dos sistemas (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas referentes à utilização dos sistemas, cumpra-se com as determinações precitadas. Após, conclusos os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, 29 de abril de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 17:31

Outras Decisões

29/04/2022, 16:39

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:40

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:40

Juntada de petição

22/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 17:07

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GLEBSON DE SOUSA LESSA - MA9562 Parte: ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID Num. 55855908, fica INTIMADA a parte executada, por seus advogados da penhora on line realizada nos autos e para no prazo de cinco (05) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Açailândia, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803147-52.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:20

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:17

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:16

Juntada de petição

03/03/2022, 22:32

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEBSON DE SOUSA LESSA - MA9562 Parte ré: ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas referente as diligências solicitadas – SISBAJUD. Açailândia, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803147-52.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:12

Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:12

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 06:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 13:25

Outras Decisões

09/11/2021, 10:05

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:48

Juntada de termo

20/08/2021, 09:47

Juntada de petição

19/08/2021, 19:26

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 11:18

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2021, 11:14

Juntada de termo

13/08/2021, 11:13

Juntada de petição

09/08/2021, 23:29

Juntada de despacho

05/08/2021, 14:14

Recebidos os autos

05/08/2021, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2021, 22:25

Juntada de Certidão

06/05/2021, 09:05

Juntada de contrarrazões

05/05/2021, 19:42

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 04:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 09:33

Juntada de Certidão

13/04/2021, 09:31

Juntada de apelação

10/04/2021, 17:08

Juntada de petição

09/04/2021, 10:44

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2021, 09:18

Conclusos para decisão

24/09/2020, 10:54

Juntada de Certidão

24/09/2020, 10:53

Juntada de impugnação aos embargos

21/09/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:10

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 09:41

Juntada de Certidão

16/09/2020, 09:39

Juntada de embargos de declaração

02/09/2020, 18:37

Juntada de petição

01/09/2020, 14:05

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 12:53

Julgado procedente o pedido

21/08/2020, 12:26

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:16

Juntada de Certidão

29/01/2020, 12:15

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:16

Juntada de petição

09/12/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 09:48

Outras Decisões

26/11/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 11:15

Conclusos para decisão

26/10/2018, 15:58

Juntada de Certidão

26/10/2018, 15:58

Juntada de contra-razões

25/10/2018, 14:58

Juntada de Certidão

23/10/2018, 16:19

Decorrido prazo de ALGENORA CANTANHEDE DO VALE FILHA DUARTE em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 02:55

Juntada de petição

01/10/2018, 15:36

Juntada de diligência

12/09/2018, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2018, 16:31

Juntada de Certidão

06/08/2018, 13:45

Expedição de Mandado

06/08/2018, 13:45

Outras Decisões

02/08/2018, 15:56

Conclusos para despacho

30/07/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

28/07/2018, 20:33

Despacho

•19/04/2024, 11:11

Decisão

•17/01/2024, 11:41

Despacho

•16/10/2023, 10:30

Decisão

•25/10/2022, 16:23

Decisão

•19/09/2022, 15:31

Despacho

•18/08/2022, 19:02

Decisão

•14/07/2022, 16:40

Decisão

•29/04/2022, 16:39

Decisão

•09/11/2021, 10:05

Petição

•19/08/2021, 19:26

Petição

•09/08/2021, 23:29

Petição

•09/08/2021, 23:29

Petição

•28/06/2021, 20:58

Todos os documentos(22)

Decisão

•14/07/2025, 10:39

Sentença

•13/12/2024, 22:36

Despacho

•19/04/2024, 11:11

Decisão

•17/01/2024, 11:41

Despacho

•16/10/2023, 10:30

Decisão

•25/10/2022, 16:23

Decisão

•19/09/2022, 15:31

Despacho

•18/08/2022, 19:02

Decisão

•14/07/2022, 16:40

Decisão

•29/04/2022, 16:39

Decisão

•09/11/2021, 10:05

Petição

•19/08/2021, 19:26

Petição

•09/08/2021, 23:29

Petição

•09/08/2021, 23:29

Petição

•28/06/2021, 20:58

Decisão (expediente)

•18/06/2021, 07:26

Decisão

•17/06/2021, 20:48

Despacho

•18/05/2021, 12:27

Sentença

•08/03/2021, 09:18

Sentença

•21/08/2020, 12:26

Despacho

•26/11/2019, 11:15

Despacho

•02/08/2018, 15:56