Recurso Especial 0825375-16.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA AMIB

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO MORAES DIAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA AMIB

14/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA AMIB manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/10/2024, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/10/2024

07/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403682175. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2024, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 21:20