Apelação Cível 0800126-11.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 133.445,55

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

ORSON ANTONIO FERES MORAES REGO JUNIOR

OAB/MA 15641·Representa: Réu

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO

OAB/MA 3690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/04/2024, 13:18

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

17/03/2024, 07:45

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 18:05

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/04/2024, 13:18

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/03/2024, 11:29

ACÓRDÃO

•17/03/2024, 07:45

17/04/2024, 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

17/03/2024, 07:45

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 18:05

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/02/2024, 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024, 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2023, 13:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:03

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 19:25

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023, 16:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/10/2023, 16:44

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI - CNPJ: 05.920.248/0001-94 (REQUERENTE)

19/09/2023, 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023, 14:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/06/2023, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:28

Juntada de petição

16/01/2023, 15:52

Recebidos os autos

09/09/2022, 11:04

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 11:04

DESPACHO

•09/11/2023, 18:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/09/2023, 08:35

DECISÃO

•19/09/2023, 15:21

DESPACHO

•13/06/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 08:40

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/05/2022, 12:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/05/2022, 12:57

SENTENÇA

•11/04/2022, 17:03

DECISÃO

•07/02/2022, 08:46

DESPACHO

•03/02/2022, 10:51

DESPACHO

•24/01/2022, 09:44