Apelação Cível 0801329-29.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.441,20

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

ROSARIA DE FATIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ROSARIA DE FATIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2024, 07:52

Baixa Definitiva

27/08/2024, 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:03

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:07

Publicado Notificação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 15:40

Juntada de petição

05/07/2024, 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:06

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2024, 07:52

Baixa Definitiva

27/08/2024, 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 26/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/08/2024, 10:23

DECISÃO

•31/07/2024, 15:40

27/08/2024, 00:03

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:07

Publicado Notificação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 15:40

Juntada de petição

05/07/2024, 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024, 10:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/04/2024, 10:27

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 12:09

Conhecido o recurso de ROSARIA DE FATIMA COSTA - CPF: 000.995.853-32 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023, 13:14

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2023.

23/10/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/10/2023, 10:50

Recebidos os autos

22/08/2023, 23:43

Conclusos para decisão

22/08/2023, 23:43

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 23:43

DESPACHO

•18/06/2024, 09:56

DESPACHO

•17/06/2024, 15:11

DECISÃO

•05/04/2024, 12:09

DECISÃO

•05/04/2024, 11:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2023, 11:13

DECISÃO

•10/10/2023, 10:50

DESPACHO

•22/08/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 18:10

SENTENÇA

•31/08/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 16:19

DOCUMENTO DIVERSO

•28/10/2021, 13:08

DOCUMENTO DIVERSO

•28/10/2021, 13:08

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•01/08/2024, 10:23

DECISÃO

•31/07/2024, 15:40

DESPACHO

•18/06/2024, 09:56

DESPACHO

•17/06/2024, 15:11

DECISÃO

•05/04/2024, 12:09

DECISÃO

•05/04/2024, 11:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2023, 11:13

DECISÃO

•10/10/2023, 10:50

DESPACHO

•22/08/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 18:10

SENTENÇA

•31/08/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 16:19

DOCUMENTO DIVERSO

•28/10/2021, 13:08

DOCUMENTO DIVERSO

•28/10/2021, 13:08

DOCUMENTO DIVERSO

•28/10/2021, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 12:03

DESPACHO

•22/07/2020, 17:02