Procedimento Comum Cível 0801840-77.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 27.035,85

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:23

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:44

Juntada de petição

13/02/2023, 17:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 18:21

Juntada de petição

04/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:42

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:23

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 14:38

Decisão

•09/01/2023, 18:21

08/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:44

Juntada de petição

13/02/2023, 17:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 18:21

Juntada de petição

04/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:42

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:50

Juntada de petição

28/09/2022, 08:54

Juntada de petição

09/09/2022, 10:32

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: EDINAEL NASCIMENTO DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Em seguida, façam-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA) Intimação - Processo nº. 0801840-77.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:10

Conclusos para despacho

21/02/2022, 15:53

Juntada de petição

21/02/2022, 09:29

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: EDINAEL NASCIMENTO DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 Réu: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/INTIMAÇÃO Ante a alegação de matéria preliminar elencada no artigo 337, do CPC, Intimação - Processo nº. 0801840-77.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil, bem como para que manifeste-se acerca da(s) questão(ões) preliminar(es) arguida(s) pelo réu. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2021, 15:23

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:05

Juntada de Certidão

14/10/2021, 15:04

Juntada de contestação

08/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 09:23

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 04:25

Juntada de Certidão

31/08/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 11:34

Juntada de Mandado

27/08/2021, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 08:20

Conclusos para despacho

17/06/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 16:38

Documento Diverso

•04/01/2023, 16:55

Despacho

•08/04/2022, 08:10

Despacho

•07/12/2021, 16:00

Documento Diverso

•08/10/2021, 11:38

Despacho

•26/06/2021, 08:20