Recurso Especial 0800452-06.2017.8.10.0073 - TJMA

Recurso Especial 0800452-06.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/01/2024

09/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162553/2023

29/11/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1162553/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 463895/2022 - AgInt

27/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463895 - AgInt no REsp 1995645 - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023, 10:10

Conhecido o recurso de VANESSA SOUSA CONCEIÇÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00463895/2022 - AgInt no REsp 1995645/MA

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

10/11/2023, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463895/2022 - AgInt no REsp 1995645/MA

27/10/2023, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

16/08/2022, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2022, 17:50

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