Cumprimento de sentença 0800430-65.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.426,76

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 30/11/2022

09/12/2023, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA BEZERRA em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:27

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA BEZERRA em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 23:56

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:26

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/09/2022 23:59.

24/11/2022, 14:26

Juntada de petição

21/11/2022, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2022, 15:14

Juntada de petição

21/09/2022, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 14:35

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

09/12/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 30/11/2022

09/12/2023, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA BEZERRA em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:27

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA BEZERRA em 30/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 14:35

Decisão

•19/08/2022, 07:48

17/01/2023, 01:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 23:56

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:26

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/09/2022 23:59.

24/11/2022, 14:26

Juntada de petição

21/11/2022, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2022, 15:14

Juntada de petição

21/09/2022, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:17

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:44

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 19:26

Juntada de petição

31/08/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS DA SILVA BEZERRA - MA18671 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para que se manifeste, conforme a Decisão de ID 73912118:... Penhorado o valor necessário ao pagamento, Intimação - Processo nº 0800430-65.2019.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o executado, via advogado, para, no prazo de cinco dias, nos termo s do art. 854, §3º, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação, o valor será liberado em favor do exequente. Cumpra-se. Brejo-MA, 17 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 16:53

Outras Decisões

19/08/2022, 07:48

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:50

Juntada de petição

14/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:47

Juntada de petição

04/07/2022, 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS DA SILVA BEZERRA - MA18671 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para que se MANIFESTE, conforme o Despacho ID 63723442 - "Defiro o supracitado pedido. Intimação - Processo nº 0800430-65.2019.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor remanescente da condenação (conforme a petição de ID 63185368), acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação". Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 08:50

Juntada de Ofício

26/05/2022, 19:11

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 17:05

Juntada de Ofício

12/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 21:43

Juntada de petição

22/03/2022, 09:21

Juntada de petição

14/03/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:52

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:05

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:09

Juntada de petição

11/02/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Requerente: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS DA SILVA BEZERRA - MA18671 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATORIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art. 1º, XXXII, procedo a INTIMAÇÃO das partes acima indicada, através de seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Brejo-MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnico(a) Judiciário(a) MAT.117028 Intimação - Proc. 0800430-65.2019.8.10.0076 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:29

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:27

Juntada de despacho

31/01/2022, 17:24

Recebidos os autos

31/01/2022, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/06/2021, 14:21

Juntada de Certidão

01/06/2021, 14:12

Juntada de contrarrazões

26/05/2021, 11:07

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 15:47

Juntada de Certidão

10/05/2021, 15:40

Juntada de recurso inominado

16/04/2021, 15:34

Julgado procedente o pedido

05/04/2021, 08:38

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 15:12

Juntada de Certidão

30/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:37

Juntada de petição

11/03/2021, 18:00

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 11:02

Juntada de Certidão

24/02/2021, 10:50

Juntada de petição

23/02/2021, 22:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/02/2021 16:00 1ª Vara de Brejo .

22/02/2021, 16:10

Juntada de petição

22/02/2021, 14:23

Juntada de contestação

19/02/2021, 11:04

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/02/2021 16:00 1ª Vara de Brejo.

27/11/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 19:06

Conclusos para despacho

29/10/2020, 10:41

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/10/2020, 10:41

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2019.

10/05/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2019, 19:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/05/2019, 19:36

Conclusos para decisão

01/05/2019, 15:55

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 15:55

Despacho

•29/03/2022, 11:29

Despacho

•25/02/2022, 08:52

Petição

•11/02/2022, 16:38

Petição

•11/02/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:27

Intimação de acórdão

•06/12/2021, 17:17

Acórdão

•02/12/2021, 18:52

Despacho

•04/11/2021, 14:39

Sentença

•05/04/2021, 08:38

Despacho

•03/11/2020, 19:06

Despacho

•06/05/2019, 19:35