Recurso Inominado Cível 0801102-08.2015.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.054,37

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO

CPF

Autor

ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO

Autor

A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 07:37

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 07:37

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 02:53

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:13

Juntada de Certidão

28/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 07:37

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 07:37

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 25/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/08/2023, 14:47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/08/2023, 10:09

26/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 02:53

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:13

Juntada de Certidão

28/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

12/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:09

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/08/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:01

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:09

Conhecido o recurso de A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME - CNPJ: 01.665.979/0001-80 (RECORRIDO), ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO (RECORRENTE), L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.588.068/0001-94 (RECORRENTE) e OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO - CPF: 399.342.174-49 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2023, 09:58

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado

13/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023, 11:28

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 14:43

Desentranhado o documento

21/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:11

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:26

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

08/06/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:38

Conclusos para decisão

26/05/2023, 08:45

Juntada de Certidão

26/05/2023, 08:45

Recebidos os autos

24/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

19/07/2021, 13:56

Baixa Definitiva

19/07/2021, 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2021, 13:46

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:46

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

05/06/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2021, 16:20

Conclusos para decisão

19/02/2021, 10:27

Juntada de Certidão

19/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/12/2020, 10:39

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 12:04

Juntada de Certidão

10/12/2020, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 13:00

Conhecido o recurso de L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.588.068/0001-94 (RECORRENTE), OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO - CPF: 399.342.174-49 (RECORRENTE), ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO (RECORRENTE) e A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME - CNPJ: 01.665.979/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

27/11/2020, 12:35

Recebidos os autos

29/04/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 13:04

Conclusos para despacho

29/04/2019, 13:04

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 09:58

DESPACHO

•05/06/2023, 10:38

DECISÃO

•22/05/2023, 11:27

SENTENÇA

•04/04/2023, 10:02

DECISÃO

•21/03/2023, 09:18

DECISÃO

•06/10/2022, 15:29

DECISÃO

•14/06/2022, 08:19

DESPACHO

•07/12/2021, 08:55

DESPACHO

•12/11/2021, 12:16

DECISÃO

•02/06/2021, 16:20

DECISÃO

•27/11/2020, 12:35

DESPACHO

•29/04/2019, 12:20

DESPACHO

•03/04/2019, 11:01

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•29/08/2023, 14:47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/08/2023, 10:09

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 09:58

DESPACHO

•05/06/2023, 10:38

DECISÃO

•22/05/2023, 11:27

SENTENÇA

•04/04/2023, 10:02

DECISÃO

•21/03/2023, 09:18

DECISÃO

•06/10/2022, 15:29

DECISÃO

•14/06/2022, 08:19

DESPACHO

•07/12/2021, 08:55

DESPACHO

•12/11/2021, 12:16

DECISÃO

•02/06/2021, 16:20

DECISÃO

•27/11/2020, 12:35

DESPACHO

•29/04/2019, 12:20

DESPACHO

•03/04/2019, 11:01

DECISÃO

•19/03/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 16:26

DESPACHO

•10/12/2018, 16:17

DESPACHO

•23/08/2018, 09:41

DESPACHO

•06/04/2018, 11:57

DECISÃO

•23/01/2018, 17:08

DESPACHO

•12/09/2017, 15:37

SENTENÇA

•22/02/2016, 17:46

PETIÇÃO

•07/01/2016, 00:53

DOCUMENTO DIVERSO

•07/01/2016, 00:53