Cumprimento de sentença 0801102-08.2015.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801102-08.2015.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 14:49

Outras Decisões

14/05/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 11:51

Documento (Certidão)

28/04/2025, 11:51

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:10

Documento (Certidão)

27/03/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:05

Documento (Ofício)

25/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801102-08.2015.8.10.0046. EXEQUENTE: A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EUVANE FLORENTINO PEREIRA - MA10325, GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - MA8874 EXECUTADO: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogados do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A, MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Trata-se de um processo de longa data, iniciado em 2015, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Oficie-se a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para que se manifeste acerca do ofício de ID 141745745 e informe se houve a transferência dos valores informados. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA.

25/03/2025, 00:00

Mero expediente

24/03/2025, 11:04

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 15:23

Documento (Certidão)

19/02/2025, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:55

Documentos

Intimação

•25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA), MARIANA SA VALE SERRA ALVES (OAB 7125-MA) Polo passivo: RECORRIDO: A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EUVANE FLORENTINO PEREIRA (OAB 10325-MA), GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA (OAB 8874-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/07/2023 e término às 14:59h do dia 13/07/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Hipóteses de sustentação oral: 1ª. Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª. Em sessão presencial. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 21 de junho de 2023. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801102-08.2015.8.10.0046 Polo ativo:

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA), MARIANA SA VALE SERRA ALVES (OAB 7125-MA) Polo passivo: RECORRIDO: A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EUVANE FLORENTINO PEREIRA (OAB 10325-MA), GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA (OAB 8874-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia __/__/2023 e término às 14:59h do dia __/__/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Hipóteses de sustentação oral: 1ª. Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª. Em sessão presencial. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 5 de junho de 2023. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801102-08.2015.8.10.0046 Polo ativo:

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A, KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A RECORRIDO: A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - MA8874-A, EUVANE FLORENTINO PEREIRA - MA10325-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 10635076 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 3 de junho de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801102-08.2015.8.10.0046

04/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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