Procedimento Comum Cível 0801285-55.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.349,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

TEREZINHA LOPES LIMA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

TEREZINHA LOPES LIMA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 08:47

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:47

Juntada de despacho

30/10/2025, 08:47

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 19:26

Juntada de termo

14/02/2024, 19:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:09

Juntada de contrarrazões

30/10/2023, 09:51

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:47

01/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 08:47

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:47

Juntada de despacho

30/10/2025, 08:47

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 19:26

Juntada de termo

14/02/2024, 19:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:09

Juntada de contrarrazões

30/10/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 08:54

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:11

Juntada de apelação

02/07/2023, 12:55

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 09:18

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 17:19

Juntada de termo

01/02/2023, 17:19

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 15:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

07/11/2022, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:12

Juntada de petição

19/10/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 12:56

Juntada de Certidão

18/10/2022, 12:51

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 15:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

18/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:26

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:58

Juntada de termo

09/09/2022, 08:58

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:33

Juntada de contestação

03/03/2022, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 15:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2022, 15:33

Juntada de petição

08/02/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: TEREZINHA LOPES LIMA Requerido: EMPRESA VIVO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - OAB/MA nº16270, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0801285-55.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 09 de setembro de 2020. Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara de Família respondendo pela 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 4 de fevereiro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 21:31

Conclusos para despacho

03/09/2020, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 18:21

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 13:03

Acórdão

•03/10/2025, 09:13

Despacho

•06/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:52

Sentença

•27/04/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:51

Despacho

•17/10/2022, 07:49

Despacho

•14/10/2022, 13:26

Despacho

•09/09/2020, 21:31

Despacho

•11/03/2019, 18:21

Documento Diverso

•04/02/2019, 13:04

Documento Diverso

•04/02/2019, 13:04

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:47

Acórdão

•03/10/2025, 09:13

Despacho

•06/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:52

Sentença

•27/04/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:51

Despacho

•17/10/2022, 07:49

Despacho

•14/10/2022, 13:26

Despacho

•09/09/2020, 21:31

Despacho

•11/03/2019, 18:21

Documento Diverso

•04/02/2019, 13:04

Documento Diverso

•04/02/2019, 13:04

Documento Diverso

•04/02/2019, 13:04

Documento Diverso

•04/02/2019, 13:03

Documento Diverso

•04/02/2019, 13:03