Procedimento Comum Cível 0805474-04.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805474-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 20:38

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:32

Processo Desarquivado

06/03/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:44

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:26

Juntada de petição

23/11/2023, 15:54

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:15

Juntada de petição

18/05/2022, 17:29

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805474-04.2016.8.10.0001. AUTOR: ADRIANA PENHA MENDES REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB MA11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte BRADESCO SAUDE S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 3.195,02 (três mil cento e noventa e cinco reais e dois centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 64302500. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. Fernanda Araujo Abreu Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:50

Juntada de Certidão

30/04/2022, 12:32

Realizado cálculo de custas

07/04/2022, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

07/04/2022, 15:11

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805474-04.2016.8.10.0001. AUTOR: ADRIANA PENHA MENDES REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. Transitada e julgada a sentença de mérito, a parte demandada realizou o pagamento voluntário da dívida através de DJO anexado aos autos. A parte demandante em petição de Id 56791976, requereu a expedição de alvará em nome da autora e a transferência de valores dos honorários para a FADEP (FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 22.565.391/0001-24, mantido no Banco do Brasil, Agência 3846-6, Conta nº 8.027-6 ). Segundo o art. 924, inciso II, do CPC, “Extingue-se a execução quando: a obrigação for satisfeita. Dessa forma, proceda-se com a transferência da quantia de R$ 1.728.11 (mil setecentos e vinte e oito reais e onze centavos) para a FADEP bem como se expeça-se alvará da quantia de R$ 9.792,67 (nove mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) e acréscimos existentes, em nome da autora. Ante o exposto e na forma do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o presente processo mediante a satisfação da obrigação. Remetam-se os autos à Contadoria a fim de se apurar a existência de eventuais custas finais devidas ao FERJ. Havendo confirmação nesse sentido, notifique-se a parte devedora para, em 30 (trinta dias), efetuar o pagamento sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. Recolhidas as custas, ou inserido em dívida ativa, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, 25 de janeiro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

07/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

Todas as movimentações(73)