Apelação Cível 0805474-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 46.258,28

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ADRIANA PENHA MENDES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ADRIANA PENHA MENDES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

BRADECO SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2021, 13:19

Baixa Definitiva

24/08/2021, 13:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de ADRIANA PENHA MENDES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:43

Publicado Ementa em 29/07/2021.

04/08/2021, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

04/08/2021, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 11:23

Conhecido o recurso de ADRIANA PENHA MENDES - CPF: 035.924.283-90 (APELANTE) e não-provido

27/07/2021, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2021, 12:32

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2021, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 22:05

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2021, 13:19

Baixa Definitiva

24/08/2021, 13:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de ADRIANA PENHA MENDES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/08/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2021, 08:59

DESPACHO

•20/11/2020, 11:22

21/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:43

Publicado Ementa em 29/07/2021.

04/08/2021, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

04/08/2021, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 11:23

Conhecido o recurso de ADRIANA PENHA MENDES - CPF: 035.924.283-90 (APELANTE) e não-provido

27/07/2021, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2021, 12:32

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2021, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2021, 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2021, 19:54

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2021, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 11:22

Conclusos para decisão

17/11/2020, 00:39

Recebidos os autos

17/11/2020, 00:39

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 00:39

DESPACHO

•29/09/2020, 10:26

SENTENÇA

•13/08/2020, 21:37

DESPACHO

•07/02/2017, 09:35

DESPACHO

•29/02/2016, 16:55