Cumprimento de sentença 0800563-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 41.534,89

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

MANOEL MARIA FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MANOEL MARIA FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2026, 05:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 14:35

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:43

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2026, 05:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:01

Sentença

•16/01/2026, 14:35

18/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 14:35

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Juntada de petição

24/07/2025, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2025, 11:17

Juntada de petição

03/07/2025, 09:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:52

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Juntada de petição

29/04/2025, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:13

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:13

Juntada de termo

14/03/2025, 11:50

Desentranhado o documento

14/03/2025, 11:49

Juntada de termo

14/03/2025, 10:51

Juntada de malote digital

23/07/2024, 14:15

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2024, 21:09

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 04:22

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:07

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 08:45

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:37

Juntada de termo

12/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:16

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL MARIA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802520-80.2019.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial ID 39323660. São Luís, 4 de fevereiro de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0800563-41.2019.8.10.0001

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2022, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2022, 17:15

Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:57

Juntada de termo

04/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:20

Juntada de petição

29/07/2021, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

29/07/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2021, 13:35

Juntada de Certidão

21/07/2021, 17:06

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:07

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:51

Juntada de petição

14/01/2021, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:31

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:01

Juntada de petição

08/05/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 14:30

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2019, 12:49

Juntada de diligência

05/02/2019, 12:49

Expedição de Mandado

31/01/2019, 11:15

Juntada de Ofício

31/01/2019, 09:56

Outras Decisões

20/01/2019, 19:56

Conclusos para despacho

09/01/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 09:59

Decisão

•07/11/2025, 14:33

Despacho

•22/07/2025, 13:30

Despacho

•16/06/2025, 16:52

Despacho

•20/03/2025, 21:12

Decisão

•07/01/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:07

Despacho

•19/09/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:57

Documento Diverso

•04/02/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•24/07/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:06

Despacho

•16/12/2020, 15:31

Decisão

•20/01/2019, 19:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/03/2026, 00:01

Sentença

•16/01/2026, 14:35

Decisão

•07/11/2025, 14:33

Despacho

•22/07/2025, 13:30

Despacho

•16/06/2025, 16:52

Despacho

•20/03/2025, 21:12

Decisão

•07/01/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:07

Despacho

•19/09/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:57

Documento Diverso

•04/02/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•24/07/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:06

Despacho

•16/12/2020, 15:31

Decisão

•20/01/2019, 19:56

Documento Diverso

•09/01/2019, 09:59